A Justiça Federal do Espírito Santo determinou na última terça-feira (25), a suspensão do aplicativo de mensagens, Telegram, em todo o Brasil. Desde a noite de ontem (26), o está fora do ar em todo o país. A decisão proferida pelo juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, foi determinada após aplicativo não fornecer informações a respeito de grupos neonazistas que atuam no Telegram.
Além da suspensão, a Justiça fixou uma multa diária de R$ 1 milhão por não envio dos dados pedidos ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022, o que for menor.
Na decisão, o magistrado argumentou que “os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”.
A investigação iniciou após o Wellington Lopes da Silva solicitar informações sobre os usuários de um canal antissemita e um chat com o mesmo teor, que propagavam conceitos e símbolos neonazistas.
Os dados solicitados incluíam os nomes dos usuários dos grupos, CPF, foto do perfil, e-mail, endereço, dados bancários cadastrados, entre outros. Contudo, as informações repassadas à Justiça foram consideradas insuficientes.
“A despeito da resposta dentro do prazo, as informações fornecidas não atendem à ordem judicial. Salienta-se que a determinação era para que o Telegram encaminhasse os dados cadastrais de TODOS os integrantes do canal e do grupo de chat”, disse o juiz Wellington Lopes da Silva.
Segundo ele, o aplicativo havia informado apenas alguns dados e referentes ao administrador de um dos grupos.
Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a atuação de grupos antissemitas é parte da estrutura de violência contra crianças e adolescentes no Brasil.
“A Polícia Federal pediu e o Poder Judiciário deferiu que uma rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades, exatamente porque há agrupamentos denominados Frentes Antissemitas ou Movimentos Antissemitas atuando nessas redes e nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e nossos adolescentes”, disse.
Acesse as redes sociais do O Estado Online no Facebook e Instagram.
