O Diário Oficial do Estado de hoje (29), publicou o edital de chamamento público para seleção de Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) para apoiar a realização do XVI Festival América do Sul – Pantanal. O Festival acontece entre os dias 26 a 29 de maio no município de Corumbá.

A seleção ocorrerá em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção de projetos. Só participarão da fase de seleção as OSCIP’s que ultrapassarem a fase de habilitação.

O envelope contendo a documentação exigida para a fase de habilitação, deverá ser entregue do dia 29 desse mês a 08 de abril, das 7 h30 às 13h30, no prédio do Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho, localizado na avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 559, 6º andar, na Capital.

O prazo para interposição de recursos será de cinco dias úteis após a divulgação dos resultados no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, devendo ser encaminhado diretamente à Comissão de Habilitação ou à Comissão Julgadora, conforme a fase em que o recurso for apresentado, competindo exclusivamente à Comissão respectiva sua análise e julgamento.

Para execução do objeto do termo de parceria, a candidata poderá apresentar um projeto de até R$ 4.884.300,00, incluindo todos os itens de despesas necessários.

Calendário de atividades:

Publicação do edital 29/03
Período de inscrição 29/03 a 08/04
Abertura dos envelopes – habilitação 08/04
Publicação no DO das habilitadas 12/04
Prazo recursal 13/04 a 20/04
Entrega dos projetos pelas habilitadas 25/04 a 29/04
Análise dos projetos – Julgamento 29/04
Publicação no DO da OSCIP selecionada 03/05
Prazo recursal 04/05/2022 a 11/05
Publicação no DO do termo de parceria 16/05

Mais informações sobre a documentação exigida, critérios de seleção e sobre as comissões de habilitação e julgadora podem ser obtidas por meio do edital, no site.