A secretária Especial da Cultura, sob o comando da atriz Regina Duarte, se reuniu na quinta-feira (19) com 21 dos 27 secretários estaduais por meio de uma videoconferência. Na conversa, a atriz ouviu a demandas de cada estado e anunciou que a pasta deverá anunciar medidas em breve. Entre as ações está uma flexibilização para liberação de recursos para produtores culturais.

Atualmente, é exigido que aqueles que participam de leis de incentivo tenham captado ao menos 20% do valor do projeto para começar a receber os recursos aos quais têm direito. A proposta da secretaria de Regina é reduzir esse porcentual, mas ainda não há uma definição sobre se haverá um novo mínimo exigido.

Também devem ser flexibilizados prazos e processos para prestação de contas daqueles projetos que recebem recursos federais. Uma proposta inicial da instrução normativa deve ser enviada nesta sexta-feira (20) ao ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni.

Embora a Secretaria Especial da Cultura esteja hoje vinculada ao Turismo, parte de sua estrutura ainda permanece na outra pasta, à qual era subordinada até o fim de 2019. A portaria depende de uma liberação de Onyx para ser publicada e isso deve ocorrer apenas na próxima semana.

Impacto

O setor cultural de todo o país vem sendo fortemente afetado pela dispersão do novo coronavírus no Brasil. Eventos, shows, exposições e apresentações estão sendo cancelados desde a semana passada, quando o Ministério da Saúde intensificou o alerta para que a população evite aglomerações de pessoas.

Durante o encontro, os secretários reforçaram a necessidade de medidas para reduzir os danos, ressaltando que a área da cultura tem um elevado número de trabalhadores informais, temporários e autônomos.

(Texto: João Fernandes com Folhapress)