Com objetivo de fomentar a arte e cultura em Mato Groso do Sul, o Ministério da Cultura e a Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) promovem nesta quinta-feira (25), um Fórum Técnico para debater a Lei Paulo Gustavo.
Em Mato Grosso do Sul, R$ 52 milhões serão destinados por meio de recursos de Governo Federal. Deste montante, R$ 25 milhões serão divididos proporcionalmente entre os municípios e R$ 27 milhões serão geridos pelo Estado.
Destinado para gestores de cultura municipais e estaduais, o fórum irá debater e orientar sobre a adesão e os procedimentos para o recebimento de recursos da Lei Paulo Gustavo pelos estados e municípios.
Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Marcelo Ferreira Miranda explica que a participação dos gestores é imprescindível para que nenhum município fique de fora.
“O Governo do Estado e o Ministério da Cultura vão oportunizar essa preparação no conhecimento da plataforma e na elaboração das propostas para que a gente consiga fazer com que haja uma captação total e uma boa utilização deste recurso”, disse o secretário.
Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Max Freitas, destaca que a iniciativa busca ouvir e atender as demandas dos municípios.
“Os gestores municipais poderão tirar dúvidas e aprender mais sobre a Lei Paulo Gustavo, para possa usar com excelência o recurso destinado. Além disso, a Fundação de Cultura também está em visita aos municípios ouvindo as necessidades desses gestores e também dos fazedores de cultura, para que os editais sejam inclusivos e os recursos cheguem realmente a todos”, destacou Max.
O Fórum Técnico para capacitar gestores municipais de Mato Grosso do Sul quanto à implementação da Lei Paulo Gustavo será no dia 25 de maio, das 9h às 17h, no auditório da Governadoria, na Avenida dos Poetas, no Parque dos Poderes. Informações pelo telefone: 3316-9101.
Programação
Das 9h às 12h – Abertura com MinC, poderes públicos locais e representantes da Sociedade Civil, e em seguida a apresentação geral sobre o Sistema Nacional de Cultura;
Das 14h às 17h – Oficina técnica com apresentação das regras gerais da Lei Paulo Gustavo e da plataforma TransfereGov, exclusiva para gestores municipais e estaduais que vão operar a Lei.
Lei Paulo Gustavo
Criada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo que morreu em 2021, vítima de Covid-19, a Lei garante investimento direto de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural, nas 27 unidades federativas e mais de 5,5 mil municípios do Brasil.
Conforme o Ministério da Cultura, a lei foi pensada para apoiar o setor cultural e socorrer os trabalhadores da cultura, impactados pela Covid-19. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. A proposta, pretende contemplar uma diversidade de manifestações culturais e artísticas no país.
Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir de 12 de maio e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
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