Seguem até o dia 2 de junho as atualizações cadastrais e a declaração semestral obrigatória dos rebanhos em Mato Grosso do Sul. O procedimento é exigido pela Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) e deve ser feito por todos os produtores rurais que exploram atividades agropecuárias, seja em imóvel próprio ou de terceiros.
A declaração deve ser realizada preferencialmente pela internet, por meio do Sistema de Atenção Animal (e-SANIAGRO), disponível no site da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda). Também há a possibilidade de entrega presencial nas unidades locais da Iagro.
O diretor-presidente da Iagro, Daniel Ingold, reforça a importância da atualização para o controle sanitário e zootécnico dos rebanhos. “Nessa atualização semestral, devem ser informados todos os movimentos dos animais: nascimentos, mortes, vendas. Isso mantém o estoque da Iagro fiel à realidade da propriedade”, explicou. Ele destacou ainda que o processo, que antes ocorria juntamente com campanhas de vacinação, agora acontece de forma independente duas vezes ao ano: em maio e em novembro.
A obrigatoriedade inclui uma ampla variedade de espécies: bovinos, bubalinos, suínos, aves (de produção, ornamentais e silvestres), caprinos, ovinos, equinos, asininos, muares, além de animais como abelhas, bichos-da-seda e espécies aquáticas.
Além dos dados do rebanho, os produtores devem atualizar informações cadastrais como endereço, telefone, e-mail, coordenadas geográficas e o tipo de exploração pecuária realizada na propriedade.
Caso a declaração não seja feita dentro do prazo, a exploração pecuária será automaticamente bloqueada até a regularização, e os responsáveis estarão sujeitos a penalidades legais. Informações falsas ou omissas também poderão resultar em sanções administrativas.
O calendário oficial estabelece os seguintes períodos para a declaração:
– 1º de maio a 2 de junho – Atualização do primeiro semestre;
– 1º a 30 de novembro – Atualização do segundo semestre.
Durante o preenchimento, também é possível registrar a vacinação contra a brucelose, se aplicável à etapa vigente.
A portaria com as novas regras foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 29. Para mais informações ou dúvidas, os produtores podem procurar as unidades da Iagro ou acessar o portal eletrônico do e-SANIAGRO.
Confira as redes sociais do Estado Online no Facebook e Instagram
Leia mais
Com apoio do Governo, tradicional Festa da Linguiça movimenta turismo e valoriza cultura em Maracaju
