Mato Grosso do Sul, renomado como o maior produtor de mel do Centro-Oeste, está às vésperas de expandir seus horizontes na exportação do produto. Essa oportunidade surge graças à regulamentação da situação cadastral dos apicultores e meliponicultores perante o Fisco estadual.

Por meio do Decreto Estadual nº 16.103, emitido em 7 de fevereiro de 2023, essa medida foi oficializada como parte do Pacote de Desoneração, lançado no início deste mês pelo governador Eduardo Riedel.

A meta, segundo o secretário de Estado de Produção, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Informação, Jaime Verruck, é fortalecer o segmento. “O Governo facilitará a obtenção da inscrição estadual por meio de um cadastro facilitado. Com isso a meta é que aumente a legalização, profissionalização do trabalho, mapeamento e fortalecimento da cadeia produtiva do mel”, salienta Verruck.

Cenário

A produção de mel em Mato Grosso do Sul registrou um crescimento significativo nos últimos anos. Em 2020, o estado produziu impressionantes 984.009 quilos de mel, resultando em um faturamento de R$ 11,59 milhões. Esses números representam um aumento notável de 37,8% na produção e 42,2% na receita em comparação com 2018, quando a produção alcançou 714.343 quilos, com um faturamento de R$ 7,9 milhões.

Entre os municípios sul-mato-grossenses, Três Lagoas se destacou como o maior produtor de mel do estado, registrando a produção de 121.520 quilos. Em seguida, Brasilândia e Angélica apresentaram resultados expressivos, com a produção de 103.223 quilos e 54.940 quilos, respectivamente. Além disso, ao longo da última década, os municípios de Bandeirantes, Jaraguari e Selvíria se destacaram pelo crescimento substancial na produção de mel, consolidando-se como importantes polos apícolas no estado.

Menos burocracia

O presidente da Feams (Federação de Apicultura e Meliponicultura do Estado), Claudio Ramires Koch, explica a importância do incentivo para a cadeia produtiva do mel. “Antes, o produtor tinha que ter um arrendamento, uma área particular para conseguir a inscrição. Hoje não. Com o cadastro da Iagro, vai facilitar a compra e a venda de produtos. Ou seja, vai ser o primeiro cadastro do Brasil desenvolvido nesse formato. Mato Grosso do Sul saiu na frente em relação a esse decreto”, elogia.

Kock lembra que a medida ajuda na comercialização do produto que era um dos gargalos do setor. “Vai criar mais divisas para o Estado. Você vai arrecadar impostos e vai investir mais na cadeia produtiva também, porque tinha muito produtores invisíveis que não conseguiam legalizar a sua produção”, acrescenta.