A agenda do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), nesta quarta-feira (3), foi em Brasília para o lançamento do Plano Safra. Sobre o programa, Riedel garantiu que é um plano robusto e importante para os produtores rurais.
Durante entrevista, Riedel ressaltou a dificuldade do Governo Federal em apresentar uma redução mais expressiva de juros, uma vez que o momento é das taxas altas.
“Esse é um limitador, mas sem dúvida nenhuma que a necessidade até diante da quebra de safra do Estado, compreensão de preços que nós estamos vivendo é muito importante esse recurso chegar para o produtor rural, chegar na mão de quem está fazendo o dia a dia da produção, seja ele pequeno, médio ou grande”, destacou.
O governador também fez questão de enfatizar que a industrialização do agro em Mato Grosso do Sul segue vigorosa e que para isso está sendo trabalhada a parte logística, a ponta da exportação.
“A gente leva muita expectativa também com a rota bioceânica. Um novo caminho para essas exportações dessa indústria que se formou dentro do Estado. Todo instrumento de investimento na infraestrutura e logística. Estamos falando de rodovia, ferrovia, hidrovia, do nosso PAC de aeroportos que estamos estruturando para poder dar ao Estado essa competição competitiva das industrias que estão se formando lá”, afirmou.
Plano Safra 2024/2025
Para impulsionar o setor agropecuário brasileiro, o Governo Federal lança o Plano Safra 2024/2025, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Nesta edição, são R$ 400,59 bilhões destinados para financiamentos, um aumento de 10% em relação à safra anterior.
Os produtores rurais ainda poderão contar com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR) — que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. No total, são R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do agro nacional.
Dos R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões (+8%) será para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões (+16,5%) para investimentos. Já em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões serão com taxas controladas, direcionados para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa.
Renovagro
O Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária. Por meio dele, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais.
Também podem ser financiadas a implantação de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, a produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.
Agricultura Familiar
O governo federal também lançou nesta quarta-feira o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. O conjunto de medidas do Governo Federal tem como meta fortalecer a agricultura familiar e promover a produção sustentável de alimentos saudáveis para o Brasil.
Fortalecido no campo agroecológico, com juros menores, recorde de recursos e mais garantias de acesso, a iniciativa assegura R$ 85,7 bilhões para o desenvolvimento da agricultura familiar. O plano oferece linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica, seguros e capacitação, além de promover pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica.
Do total de recursos, a maior parte é destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 76 bilhões, valor 43,3% maior ao anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada.
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