A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório setorial do deputado Sergio Souza (MDB-PR) que acrescenta R$ 403 milhões para o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). No PL (Projeto de Lei) orçamentário do ano que vem, a pasta conta R$ 14,1 bilhões – sendo R$ 2,1 bilhões em despesas discricionárias.
Na comparação com a proposta original, mais R$ 295,8 milhões foram para o programa “Agropecuária Sustentável”, que inclui ações de fomento ao setor agropecuário, estruturação e inclusão produtiva dos agricultores familiares e dos pequenos e médios produtores rurais, promoção do cooperativismo e associativismo. Outros R$ 15 milhões foram para reforma agrária e R$ 11 milhões para pesquisa e inovação.
Os estados que mais receberam recursos foram o Paraná (R$ 97,3 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 60,8 mi) e Espírito Santo (R$ 45,7 mi). A proposta recebeu 191 emendas individuais que somam R$ 108,7 milhões e têm execução obrigatória. Outros R$ 250,6 milhões são de emendas impositivas de bancadas estaduais. Sergio Souza também destinou R$ 43,6 milhões a emendas não impositivas de bancadas e comissões.
Os parlamentares que mais indicaram recursos para Agricultura por meio de emendas individuais foram a deputada Lauriete (PSC-ES), com R$ 3,35 milhões; a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), com R$ 3 milhões; e o deputado Márcio Biolchi (MDB-RS), com R$ 2,9 milhões.
(Fonte: Agência Câmara)
