Agricultores familiares podem contar com um limite de acesso maior ao programa de incentivo à produção, os produtores podem obter até R$ 12 mil por unidade familiar no programa de incentivo à produção nas modalidades Compra com Doação Simultânea, Compra Direta e Apoio à Formação de Estoques. O novo limite está previsto no no regulamento do Programa Alimenta Brasil, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

O texto do programa que substitui o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), especifica ainda a operacionalização do processo de compra e destinação dos alimentos e detalha as modalidades do programa e os respectivos limites financeiros dos benefícios.

As cinco modalidades de execução do Alimenta Brasil (Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Apoio à Formação de Estoques e Compra Institucional) serão disciplinadas por meio de resoluções específicas do GGPAB (Grupo Gestor do Programa Alimenta Brasil).