A construção do presídio feminino de regime fechado, no Complexo Penitenciário da Gameleira, em Campo Grande, custará R$ 5,8 milhões mais caro que o valor inicial do projeto. A penitenciária começou a ser construída em 2013 e na época, conforme dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), a execução custaria R$ 14,037 milhões.
Na nova licitação lançada no Diário Oficial do Estado e da União na quarta-feira (23), a retomada da obra foi orçada em R$ 16,9 milhões. Mas de 2013 até 2017, quando a obra foi paralisada, a empresa vencedora do primeiro certame executou 20% da obra e o custo foi de R$ 2,8 milhões.
Então, além do gasto inicial com a primeira empresa que desistiu da construção, agora tem o adicional de R$ 2,9 milhões no orçamento para retomada da obra. Conforme o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, o repasse do governo federal seguirá o mesmo previsto em 2013, R$ 10,261 milhões. “O restante, R$ 6,6 milhões, será do governo do Estado como contrapartida”, assegurou.
A penitenciária feminina terá capacidade para 407 internas. Com esse novo presídio, segundo o diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Aud de Oliveira Chaves, o sistema irá suprir o deficit de vagas. Até agosto deste ano, o número de internas do sistema fechado, no Estado, era de 858 presas e a capacidade de lotação é de 645. “Temos um deficit em torno de 230 vagas no que se refere a custódia de mulheres. Com essa nova unidade da Gameleira iremos suprir a demanda do regime fechado”, ressaltou Aud. As mulheres representam 5,3% da população carcerária de Mato Grosso do sul, que hoje soma 19,5 mil custodiados.
A previsão é de que o presídio, com 6.249,33 m² de área construída, que inclui creche e berçário para abrigar filhos das detentas, seja entregue 18 meses após a assinatura da ordem de serviço. A abertura das propostas acontecerá no dia 26 de outubro na Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).
Segundo presídio masculino deve ser inaugurado em 45 dias
A expectativa do governo do Estado é de que o segundo presídio masculino de regime fechado seja inaugurado em 45 dias.
A outra unidade masculina, também de regime fechado, foi inaugurada em novembro do ano passado e começou a funcionar em fevereiro deste ano. Conforme informações da Sejusp, estão sendo instalados móveis, computadores e feitos os últimos ajustes na segurança e no videomonitoramento para inauguração.
A capacidade é para 603 internos e o valor gasto foi de R$ 18,6 milhões. O sistema carcerário hoje tem uma população masculina que ultrapassa os 16 mil internos para 9,8 mil vagas.
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(Texto: Rafaela Alves)
