Apesar do medo de aglomerações quando houver o retorno das aulas presenciais, o governo do Estado oficializou o fechamento de 10 escolas em Mato Grosso do Sul. O decreto publicado ontem (20) no Diário Oficial do Estado já determinou as mudanças para o próximo ano. Foi especificado ainda quais unidades absorverão os alunos das instituições fechadas.
De acordo com a publicação, a partir de 1º de fevereiro de 2020, no município de Aquidauana, a Escola Estadual Cel. Antônio Trindade fica integrada à Escola Estadual Cândido Mariano. Em Glória de Durados, a Escola Estadual Hilda Bergo Duarte fica integrada à Escola Estadual Profª Eufrosina Pinto. Já no município de Itaquiraí, a Escola Estadual Leopoldo Dalmolin fica integrada à Escola Estadual Prof. José Juarez Ribeiro de Oliveira, e, em Iguatemi, a Escola Estadual Paulo Freire fica integrada à Escola Estadual 8 de Maio.
O decreto destaca que compete às escolas estaduais integradoras receber, zelar e organizar o acervo de documentos escolares da unidade escolar integrada; assegurar, nos documentos escolares a serem expedidos pela escola, o cumprimento das informações corretas acerca da identidade e da vida escolar dos estudantes, bem como dos atos escolares que legitimam a ocorrência do processo de ensino e de aprendizagem.
Fica também de responsabilidade dessas escolas, a expedição de Guias de transferências, históricos escolares, declarações de conclusão de série/ano, certificados ou diplomas de conclusão de curso, com as especificações próprias, em conformidade com a legislação que dispõe sobre a organização das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
A SED (Secretaria de Estado de Educação) deve prover as escolas estaduais integradoras com recursos materiais e servidores necessários ao seu funcionamento, em conformidade com as normas do Sistema Estadual de Ensino.
Unidades encerradas
Publicado ainda ontem (20) no DOE, o decreto Nº 15.499, que dispõe sobre o encerramento de atividade e a integração de 10 escolas do Estado, sendo quatro delas na Capital. Considerando que as Escolas Estaduais Nicolau Fragelli, Prof. Carlos Henrique Schrader, Adv. Demósthenes Martins e Prof.ª Hilda de Souza Ferreira, localizadas em Campo Grande, foram municipalizadas e integradas à Rede Municipal de Ensino de Campo Grande, conforme o decreto municipal publicado em janeiro deste ano.
Outras escolas como a Escola Estadual Edwirges Coelho Derzi de Deodápolis, Escola Estadual João Ribeiro Guimarães de Bandeirantes, Escola Estadual Lions Club de Ponta Porã, Escola Estadual Prof. Luiz Mongelli Aquidauana, Escola Estadual Profa. Terezinha dos Santos Mendonça Mundo Novo e Escola Estadual Rotary Dr. Nelson de Araújo Dourados que tiveram suas atividades encerradas serão integradas a outras escolas em seus municípios.
O jornal O Estado entrou em contato com a secretária Maria Cecilia Amendola, titular da SED (Secretaria de Estado de Educação), para falar sobre a integração e fechamento de escolas em meio a pandemia, mas a mesma não quis falar sobre o assunto.
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(Texto: Dayane Medina)
