O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu na terça-feira (28) dois setores antagônicos dentro do parlamento para propor o diálogo e tentar construir uma pauta comum em torno da economia verde e da preservação do meio ambiente.
Pela frente ambientalista estavam na reunião os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Alessandro Molon (PSB-RJ) e Enrico Misasi (PV-SP). Já a frente do agronegócio foi representada pelos deputados Zé Vitor (PL-MG) e Zé Silva (Solidariedade-MG).
Molon, Enrico e Agostinho se reunirão na quarta-feira (29), às 9h, na liderança do PSB para definir quais serão as pautas a serem trabalhadas pelo grupo. “Tem alguns acordos internacionais que a gente pode endossar”, disse Agostinho, que também elencou o desmatamento ilegal zero, a Lei do Mar e projetos de incentivo à bioeconomia e energias solar e eólica, como alguns dos focos a serem apresentados, além do projeto que institui programa nacional de micro-bacias.
Molon aproveitou a reunião para apresentar um novo projeto que prevê a decretação de estado de emergência climática no Brasil, estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no país até 2050 e prevê a criação de políticas para a transição sustentável.
Autor do PL 4689/19, que prevê aumento de pena de um a cinco anos para quem desmatar ilegalmente, o deputado Zé Vitor reafirmou a importância do parlamento enviar para a sociedade o recado de que o agronegócio brasileiro também é sustentável. Outra pauta defendida pelo deputado ruralista, é a regularização fundiária. “O desmatamento ilegal zero tem que caminhar junto com a regularização fundiária”, afirmou.
IDS
Para o coordenador do projeto #Radar do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), André Lima, é importante que o parlamento brasileiro debata ações positivas, porém, é necessário reforçar a fiscalização do Executivo. “Não dá para ficarmos pensando só em agenda positiva quando o mundo está caindo, quando o governo está desmontando tudo o que foi construído”, afirmou.
O advogado ambientalista também defendeu que o parlamento aproveite o debate da reforma tributária. “Porque a reforma tributária não vai salvar a economia verde, mas ela pode enterrar a economia verde. Não queremos um conjunto megalomaníaco de incentivo de atividades sustentáveis, mas não queremos um conjunto megalomaníaco para incentivo de atividades insustentáveis”, explicou.
“O segundo aspecto é que a gente precisa transformar em obrigação de Estado a apresentação de planos para o combate ao desmatamento. A gente precisa colocar isso como obrigação legal”, defendeu André.
(Texto: João Fernandes com Congresso em Foco)
