O Projeto de Lei 3840/20 propõe vedar a demissão de funcionários pela administração pública durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). A medida contempla todos aqueles que trabalham de forma direta ou indireta para o conjunto de órgãos.
Conforme informações da Agência Câmara de Notícias, o texto que no momento está em análise na Câmara também garante que a remuneração desses trabalhadores não deve sofrer alteração mesmo no caso de redução de jornada.
O autor da proposta, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), alerta que a taxa de desemprego pode chegar a 19% no país.
“Por por meio da vedação à demissão desses trabalhadores, espera-se criar um impacto positivo, especialmente nos municípios pequenos, onde a prefeitura é responsável por parte considerável da massa ocupada”, afirma.
(Texto: Jéssica Vitória com informações da Agência Câmara de Notícias)
Veja mais:
