Nesta segunda-feira (13.07), dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de existência, a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte) promove seminário on-line para discutir os avanços decorrentes da aplicação da Lei 8.069/1990 e os desafios para o futuro. O debate, idealizado junto ao Programa Escola de Conselhos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), começará às 15 horas.

“Vamos celebrar as três décadas de vigência do ECA evidenciando quais são as ações promovidas pelo Governo do Estado na garantia e efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Essa é uma oportunidade para discutirmos, em especial, como o esporte é uma ferramenta capaz de promover inclusão, formando cidadãos e transformando vidas”, destaca o diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Ferreira Miranda.

Além de Miranda, a reunião terá participação da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Cândice Gabriela Arósio; da coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (N(Texto:Ana Beatriz Rodrigues com informações do Portal MS)udeca) da Defensoria Pública Estadual, Débora Maria Paulino; da superintendente de assistência social da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Salette Marinho Sá; da presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado, Vânia Nogueira; e da coordenadora do Instituto Aliança (Bahia), Graça Gadelha.

O encontro também contará com a presença de membros de entidades e organizações sul-americanas voltadas à proteção de crianças e adolescentes: o diretor-geral do Instituto Interamericano da Criança e Adolescente (IIN) da Organização dos Estados Americanos (OEA), o uruguaio Víctor Giorgi; o psicólogo argentino e coordenador de Projetos da Corporação Opção, Osvaldo Vázquez Rossoni.

Além destes, participarão o interlocutor do governo argentino pela Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, José Manuel Grimma e o diretor-executivo da Coordenação dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDIA) do Paraguai, Anibal Cabrera. O debate será mediado pelo membro da Escola de Conselhos UFMS e servidor da Fundesporte, Antonio Angelo Motti. A facilitadora será a jornalista e doutoranda em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Lynara Ojeda de Souza.

“O ECA foi essencial para conceber uma política de assistência e proteção a crianças e adolescentes em nosso país, principalmente trazendo o esporte como um direito fundamental. É importante traçarmos um paralelo de como era e como está o esporte com a aplicação do ECA, quais os riscos, as perspectivas e os desafios que ainda precisam ser superados”, frisa Motti.

(Texto:Ana Beatriz Rodrigues com informações do Portal MS)