Preocupado com os gastos do executivo em tempos de pandemia, o vereador Odilon de Oliveira esteve no passo municipal em busca de informações sobre como estão sendo feitas as licitações neste período em que existe dispensa de licitações, por conta da declaração de estado de calamidade decretada em Mato Grosso do Sul.
A preocupação se deve por causa dispensa de licitações nas compras do executivo neste período, por que a Lei de Licitações – Lei 8666/93 estabelece que em casos de calamidade pública, como é o caso por conta do coronavírus, ficam dispensadas de cotação de preços as compras feitas pelo município.
O vereador encontrou com o diretor-geral de Compras e Licitações, Ralphe Cunha, que explicou que mesmo estando liberados para fazer compras sem a necessidade de licitação, o executivo tem efetuado os processos, até com mais rigor e um número maior de orçamentos para dar mais segurança e transparência no processo.
“Precisamos ficar de olho, a situação de dispensa é necessária e temerária, pois se usada de má fé, causa grandes prejuízos aos cofres públicos, mas fiquei feliz em ver que o prefeito Marquinhos Trad, por intermédio do Ralphe, resolveu manter os processos de licitação sem dispensa.”, declarou o vereador.
Operações da PF em todo país tem sido deflagradas por conta de gestões que dispensaram licitações e fizeram compras fora da realidade de preço de mercado.
(Texto: João Fernandes com assessoria)
