Estado reduziu taxa para 0,58% em 2024; apesar do avanço, cerca de 221 crianças ainda estão sem registro civil em Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul alcançou, em 2024, o menor índice de sub-registro de nascimentos desde o início da série histórica do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), iniciada em 2015.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (20) e mostram que a taxa estimada de crianças nascidas vivas sem registro no prazo legal caiu para 0,58% no Estado.
O percentual representa uma redução de 1,97 ponto percentual em comparação com 2015 e coloca o Estado em um cenário de avanço na cobertura dos registros civis. No Brasil, a taxa também apresentou queda e ficou em 0,95%, ficando abaixo de 1% pela primeira vez.
Segundo o IBGE, o sub-registro ocorre quando nascimentos ou óbitos não são formalizados dentro do período previsto em lei. Apesar da emissão gratuita da certidão de nascimento, fatores como vulnerabilidade social, custos de deslocamento e longas distâncias entre comunidades e cartórios ainda dificultam o acesso ao serviço em algumas regiões do país.
Identificação
O levantamento aponta que, mesmo com a melhora nos indicadores, aproximadamente 221 crianças ainda vivem sem identidade legal em Mato Grosso do Sul.
A ausência do documento pode comprometer o acesso a direitos básicos, como matrícula escolar, atendimento em saúde e inclusão em programas sociais.
De acordo com o analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, José Eduardo Trindade, os números indicam avanço no sistema de estatísticas do registro civil e aproximam o Estado da meta de cobertura universal defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Além do sistema de registros civis feito em cartórios, o monitoramento também utiliza informações da área da saúde, por meio dos sistemas de notificação de nascidos vivos e de mortalidade.
O cruzamento dos dados contribui para ampliar a qualidade e a precisão das estatísticas nacionais.
Os dados integram o levantamento “Estimativas de Sub-registros de Nascimentos e Óbitos 2024”, divulgado pelo IBGE.
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