A defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, entrou com novo pedido de habeas corpus na Justiça solicitando o relaxamento da prisão preventiva do político, preso desde o dia 24 de março pela morte do fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini. Os advogados argumentam que Bernal se apresentou espontaneamente à polícia após o crime e, por isso, não haveria justificativa para manutenção da prisão em flagrante.
Segundo a defesa, conduzida pelo advogado Ricardo Machado, o objetivo do flagrante é evitar a fuga do suspeito e garantir a preservação de provas, situação que, conforme sustenta o pedido, não se aplicaria ao ex-prefeito, já que ele compareceu voluntariamente à 1ª Delegacia de Polícia Civil logo após o homicídio.
Os advogados também reforçam a tese já apresentada em outros pedidos negados pela Justiça, alegando que Bernal teria agido em legítima defesa ao proteger um imóvel onde o crime aconteceu. Entretanto, o entendimento já manifestado pelo Judiciário é de que a residência não pertencia mais ao ex-prefeito, pois o imóvel havia sido leiloado pela Caixa Econômica Federal e posteriormente adquirido por Mazzini.
No novo habeas corpus, a defesa pede o relaxamento da prisão e, em caso de negativa, solicita novamente a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, incluindo prisão domiciliar humanitária em razão da idade e do estado de saúde do réu.
O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, já marcou as primeiras audiências do caso. No dia 26 de maio serão ouvidas as testemunhas de acusação. Já no dia 27, será a vez de Bernal e das testemunhas de defesa prestarem depoimento.
A denúncia contra o ex-prefeito foi aceita pela Justiça em 15 de abril. O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) acusa Bernal de homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo e violação de domicílio.
Conforme os promotores Lívia Carla Guadanhim Bariani e José Arturo Bobadilla Garcia, o crime teria sido motivado por vingança, já que Bernal não aceitava a perda do imóvel localizado no Jardim dos Estados. Na denúncia, o MPMS sustenta que o ex-prefeito agiu por motivo torpe e utilizou recurso que dificultou a defesa da vítima, além de destacar que Roberto Mazzini tinha 60 anos.
Dias depois, o Ministério Público complementou a denúncia e pediu a inclusão da qualificadora de meio cruel e do crime de violação de domicílio. Segundo os promotores, Bernal efetuou um primeiro disparo contra a vítima e, após deixá-la incapacitada, realizou um segundo tiro à curta distância enquanto Mazzini já estava caído.
O homicídio aconteceu na tarde de 24 de março, em uma residência que pertenceu ao ex-prefeito, mas que havia sido arrematada em leilão por Roberto Mazzini no ano passado. O fiscal tributário esteve no local acompanhado de um chaveiro para tomar posse do imóvel quando foi atingido por pelo menos dois disparos.
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul tentaram reanimar a vítima por cerca de 25 minutos, mas Roberto não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Após o crime, Bernal se entregou na Depac Centro, enquanto o chaveiro que presenciou os disparos foi encaminhado ao Cepol para prestar depoimento.
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