O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) afirmou que, em sua avaliação, houve excessos nas condenações aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, especialmente no que diz respeito à dosimetria das penas.
Diante desse cenário, o parlamentar defendeu a derrubada do veto ao projeto que trata da revisão das penalidades. Segundo ele, a proposta busca estabelecer critérios mais equilibrados, com redução de penas principalmente para aqueles que não tiveram participação direta nos atos de vandalismo ou na tentativa de ruptura institucional.
“Na minha avaliação, houve excessos nas condenações relacionadas aos presos de 8 de janeiro. Diante disso, entendo que o Congresso deveria derrubar o veto ao projeto que trata da dosimetria das penas, justamente por estabelecer um corte mais equilibrado, especialmente para aqueles que não participaram diretamente dos atos de vandalismo ou da tentativa de golpe”, afirmou.
O senador destacou ainda que a atuação do Parlamento está alinhada ao cumprimento do dever constitucional.
“Estamos com a consciência tranquila de que cumprimos nosso dever constitucional como parlamentares ao derrubar esse veto, buscando garantir que a justiça seja feita de forma equilibrada, razoável e proporcional”, completou.
Para o senador Nelsinho Trad, a medida contribui para assegurar decisões mais justas, respeitando a individualização das condutas e evitando generalizações.
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