A secretária do EPE está articulando para agilizar os trâmites com a PGFN
Governo de Mato Grosso do Sul corre contra o tempo para garantir empréstimo de R$ 1,2 bilhão para as rodovias do Estado que deve ser assinado até a próxima segunda-feira (20). A afirmação foi dada pelo Governador, Eduardo Riedel, ontem (16) durante coletiva à imprensa na sede da Acrissul.
“Tem algumas etapas a serem cumpridas. Primeiro, nós temos um prazo muito exíguo. E a gente tem até o dia 20 para assinar o contrato, dia 20, é segunda-feira, que é feriado, então nós estamos na corrida contra o tempo”, frisou.
Conforme detalhou o governador, o passo mais importante agora depende da PGFN
(Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e do Tesouro Nacional. “Nós temos dois dias para o PGFN e o Tesouro Nacional darem um acordo, então ainda não está garantido esse recurso, a gente precisa dessa aprovação, mas eu tenho muita esperança”, disse o Governador.
No comando das articulações está a secretária do EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), Eliane Detoni, e Rodrigo Perez secretário de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV).
Eduardo Riedel ainda foi questionado como o Governo Estadual quitaria esse crédito tomado junto ao BIRD ( Banco Mundial), após a assinatura do empréstimo. O Governador foi categórico em afirmar que não afetará os cofres do Estado.
” Os empréstimos são de longo prazo, eles são estruturantes. Mas na hora que a gente faz uma modalidade completamente nova em relação à manutenção de rodovias, vai sair do orçamento da Secretaria de Infraestrutura essa manutenção, porque a empresa vencedora vai ser responsável pela manutenção daquela rodovia. Então o empréstimo vai ser pago com essa economia da manutenção, que hoje é pago ano a ano e que não vai afetar o Estado..
O acordo com o Governo Federal autorizando o empréstimo foi assinado na terça-feira(14). Para o ato de assinatura, Riedel lembrou que foi pessoalmente até Brasília, e agradeceu também pelas articulações do Senado.
“O presidente Davi assumiu, não passou pela CAE, foi direto para o Senado e foi aprovado ontem. Agradeço a relatoria da senadora Tereza Cristina, senador Nelsinho, senadora Soraya, que todos se mobilizaram para que houvesse essa aprovação, então volta a Casa Civil e o próximo passo é PGFN e Tesouro Nacional enquadrarem e aprovarem. Só que nós temos dois dias para isso, depois é sábado e domingo, o Banco Mundial disseram, governador, a gente assina domingo, eu falei, também não tem problema, assina domingo, segunda, feriado, isso não é problema, mas nós temos dois dias para o PGFN e o Tesouro Nacional darem um acordo, então ainda não está garantido esse recurso, a gente precisa dessa aprovação, mas eu tenho muita esperança” explica o Governador.
O destino dessa verba será o Programa Rodar MS, focado na recuperação, manutenção e melhoria das rodovias estaduais, Entre os objetivos do investimento está a melhoria das estradas para a Rota Bioceânica que deve ficar pronta nos próximos meses.
Assinado em Brasiília, o financiamento apresenta condições favoráveis para Mato Grosso do Sul, com juros baseados em IPCA +1% com prazo de 18 anos para pagamentos e com período de carência. Facilitando assim o pagamento do empréstimo sem comprometer os cofres do Estado.
Sobre o cenário atual de Mato Grosso do Sul, Riedel afirma que a situação é momentânea. “A gente tem uma série de causas que trouxeram até aqui, e é continuar fazendo um trabalho responsável para manter o equilíbrio fiscal do Estado. Eu não tenho dúvida nenhuma que isso é passageiro e volta a um ciclo que está descolado da receita do Estado e da economia do Estado”, concluiu.
Rota Bioceânica
Com um dos objetivos na melhoria das rodovias para a Rota Bioceânica, Riedel afirma que o investimento afetará todos os países envolvidos no projeto, trazendo melhorias para toda a América do Sul. “A gente tem compreensão de que essa rota, ao longo do tempo, ela é transformadora para a diversidade regional desses quatro países, Norte da Argentina, Centro-Oeste Brasileiro, o Norte do Chile e o Chaco Paraguai, são regiões que sofreram profundos impactos com a rota e seus países, respectivamente, porque nós estamos falando de uma alavancagem muito grande de logística, de comércio internacional, tanto exportação quanto importação e do turismo”.
O Chaco Paraguai movimentando a pavimentação de quase 500 quilômetros de asfalto, terminando esse ano. A Argentina tem 30, 40 quilômetros, mais uma ponte nova autorizada pelo governo federal. Segundo o governador, Mato Grosso do Sul aplica um volume de recursos de mais de 1 bi nas estradas, acessando a rota, o eixo principal, que é a 267, e o governo federal investindo quase 500 milhões no acesso à ponte, que são outros 400 milhões.
“Então, assim, é muito investimento para uma transformação que virá. E eu acredito que o potencial que isso gera de intercâmbio comercial e turístico é muito grande e está começando a acontecer” conclui Riedel.
Por Ian Netto
