Projeto institui semana estadual de conscientização e segue para redação final após segunda discussão
A criação de uma campanha estadual voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital avançou na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta quinta-feira (16). Em sessão ordinária, deputados analisaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei 205/2025, que trata do enfrentamento à adultização e à exposição precoce nas redes sociais.
A proposta é de autoria da deputada Mara Caseiro (PL) e prevê a instituição de uma semana anual dedicada ao tema, a ser realizada sempre na segunda semana de agosto. A iniciativa busca promover ações de conscientização sobre os riscos relacionados à sexualização e à exploração de menores na internet.
Durante a votação, a parlamentar defendeu a necessidade de ampliar o cuidado com o conteúdo acessado por crianças e adolescentes. “Peço aprovação devido à importância de cuidarmos dos conteúdos que oferecemos, para cuidar das nossas crianças na internet”, afirmou.
Como o texto recebeu emenda, ainda será necessária a votação em redação final antes de seguir para as próximas etapas do processo legislativo.
Na mesma sessão, outro projeto chegou a ser incluído na pauta, mas não foi analisado. De autoria da deputada Gleice Jane (PT), o Projeto de Lei 246/2025 previa permitir que servidores públicos vítimas de crime informem o endereço funcional, em vez do residencial, ao registrar boletim de ocorrência. A proposta foi retirada a pedido da própria autora.
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