Colegiado avalia relatórios sobre suposta quebra de decoro em atos ligados ao 8 de janeiro

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (14), dois pareceres sobre representações contra o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), relacionadas a suposto procedimento incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário da Casa, em agosto do ano passado.

O episódio ocorreu durante mobilização de parlamentares em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, quando houve ocupação da Mesa Diretora da Câmara. A atuação no caso motivou a apresentação das representações pela Mesa Diretora.

Um dos pareceres, relatado pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE), trata da Representação 24/25, que aponta suposta quebra de decoro atribuída a Pollon. Ao processo, foram incluídas as representações 25/25 e 27/25, que envolvem os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), e tratam do mesmo contexto.

As representações têm como base pareceres da Corregedoria Parlamentar e apontam possível enquadramento em dispositivos do Código de Ética da Câmara. Nos casos incluídos no mesmo processo, há previsão de análise sobre eventual penalidade de suspensão do mandato por 30 dias.

O segundo parecer, de relatoria do deputado Ricardo Maia (MDB-BA), trata da Representação 26/25, também apresentada pela Mesa Diretora, que aborda outro episódio envolvendo o parlamentar, relacionado à sua participação em ato público em defesa da anistia.

Os relatórios consolidam a análise dos fatos e das manifestações apresentadas ao longo da tramitação e indicam ao Conselho de Ética um encaminhamento, que pode resultar no arquivamento ou no prosseguimento das representações. A decisão final cabe ao colegiado.

Em sua defesa, Pollon afirma que sua atuação está vinculada ao exercício do mandato parlamentar e nega irregularidades. “Não fizemos nada de errado. Simplesmente não desistimos dos reféns do 8 de janeiro”, declarou.

O deputado também sustenta que as representações têm motivação política e estão relacionadas à sua posição sobre a anistia. “Estou sendo perseguido por falar, falar em defesa de pessoas que eu conheço, que acompanho há anos, falar contra injustiças, falar pela liberdade e pela anistia de pessoas que sofreram perseguição política e daqueles que perderam a vida injustamente na cadeia. Se isso virar motivo para processo disciplinar, algo está muito errado”, afirmou.

A análise dos pareceres deve definir os próximos encaminhamentos no Conselho de Ética, responsável por avaliar a conduta de parlamentares e deliberar sobre eventuais sanções previstas no regimento interno da Câmara dos Deputados.

Por Danielly Carvalho