Donos de lotes denunciados terão 15 dias para solucionar problemas, sob risco de multa no valor de até R$ 7 mil

Em meio ao aumento de casos de arboviroses como dengue e chikungunya, a prefeitura de Campo Grande anunciou o início de uma força-tarefa envolvendo oito secretarias municipais com foco na ampliação da fiscalização em terrenos baldios.

Um dos diferenciais — que promete ação efetiva e mais ágil — anunciados pelos titulares está o aplicativo +CG, tecnologia desenvolvida pela Agetec (Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação) que tem o objetivo de facilitar denúncias e a fiscalização de áreas públicas e privadas quando houver acúmulo de lixo, descarte irregular de entulho, mato alto ou quaisquer outras irregularidades.

Além dos 850 agentes de endemias treinados para fiscalizar por meio do aplicativo e conversar com a população sobre a importância da prevenção de doenças por meio da limpeza e manutenção de terrenos, o aplicativo também está disponível para a população em geral, que pode acessar e fazer a sua notificação por meio de um cadastro simples e registros em fotos.

De acordo com o secretário da Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável), Ademar Silva Júnior (PP), a prefeitura irá receber os processos e, após notificado, o proprietário do terreno terá 15 dias para tomar as devidas providências. O descumprimento acarretará multa que varia de R$ 3 mil a R$ 7 mil. O mesmo prazo vale nos casos em que a prefeitura for notificada a respeito de terrenos públicos que estejam irregulares.

Além da fiscalização de terrenos baldios, a população e os agentes de endemias poderão notificar nos casos em que terrenos sem edificação não possuírem delimitação com muros ou calçamento, fatores exigidos por lei.

Em coletiva de imprensa, Ademar reconheceu que a limpeza dos terrenos públicos é de responsabilidade da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), mas também chama atenção para a manutenção dos locais privados e cravou a importância na denúncia do cidadão. “A ideia hoje é dizer para ajudar a combater e levar essa informação à população”, clama. Ademar afirmou que os agentes de saúde terão papel crucial na força-tarefa, por estarem dentro dos bairros e terem contato direto com os moradores.

O secretário-adjunto da Sisep, Paulo Eduardo Cançado Soares, reforçou o que disse o titular da Semades. “A limpeza que a prefeitura é responsável, é pela limpeza pública, mas estamos tendo que atender locais privados, e esse custo é muito grande. Nós não conseguimos absorver todos os terrenos baldios da cidade, pois é um volume muito grande”, desabafa. A prefeitura informou que não há um levantamento preciso, mas estima-se que há cerca de 80 mil terrenos não edificados na Capital.

Sobre a importância do aplicativo +CG, o secretário da SEAR (Secretaria Especial de Articulação Regional), Darci Caldo, explica que a contribuição da sociedade para diminuir o problema é crucial. “A partir do momento que a população começar a utilizar esse aplicativo e encaminhar as demandas por lá, nós vamos conseguir mapear a situação da cidade de uma forma geral, quais terrenos são públicos e quais são privados”.

Conheça os municípios classificados com risco de epidemia em arboviroses

Para ter um panorama da situação das arboviroses em todo Mato Grosso do Sul, a SES (Secretaria de Estado de Saúde) divulgou os resultado do ciclo do LIRAa (Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti) de 2026, realizado em janeiro, evidenciando um cenário de atenção para o risco de arboviroses no Estado.

O resultado classifica os municípios com baixo, médio e alto risco de surtos e epidemias de doenças como dengue, zika e chikungunya, sendo que as cidades de médio e alto risco devem redobrar a atenção em relação ao combate e prevenção das doenças.

De acordo com o levantamento, entre as cidades com índice de 1 a 3,9, classificadas como médio risco estão Campo Grande (1,40), Anaurilândia (3,90), Água Clara (3,70), Ponta Porã (3,70), Bataguassu (3,50).

Já o alto risco foi verificado em Rio Negro (8,80), Paranhos (8,20), Eldorado (7,00), Terenos (6,20) e Santa Rita do Pardo (6,00). As cidades de Maracaju (4,90), Vicentina (4,60) e Naviraí (4,10) também permanecem em situação de alerta.

Chapadão do Sul, Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes da Laguna, Itaquiraí, Japorã, Jaraguari e Juti aparecem com índice zero de risco de epidemia. No entanto, a SES afirma que, mesmo nestes municípios, a Saúde ainda precisa ficar alerta.

“Estamos em um período favorável à proliferação do mosquito, e qualquer descuido pode resultar no aumento de casos. Por isso, é fundamental que municípios e população atuem juntos na eliminação de criadouros”, gerente estadual de Combate às Arboviroses, Márcio Luiz de Oliveira.

Por Ana Clara Julião e Maria Gabriela Arcanjo