Ministros seguiram voto do relator Alexandre de Moraes; um dos reús foi absolvido da acusação de homicídio, mas condenado por outros crimes
O Supremo Tribunal Federal formou decisão unânime para condenar os acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.
O julgamento teve como relator o ministro Alexandre de Moraes. O último voto foi proferido por Flávio Dino, que acompanhou integralmente o entendimento do relator. Também votaram no mesmo sentido os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Foram condenados o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto. Todos permanecem presos preventivamente.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República e incluiu os homicídios de Marielle e Anderson, além da tentativa de assassinato da assessora Fernanda Chaves, que estava no veículo e sobreviveu ao ataque.
Entre os acusados, Rivaldo Barbosa foi absolvido especificamente da acusação de participação direta nos assassinatos. Ainda assim, o Supremo o condenou pelos crimes de obstrução de justiça e corrupção passiva.
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