MEC publica calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2026; depósitos começam em 26 de fevereiro

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Programa prevê nove parcelas ao longo do ano e pagamento de R$ 1 mil para quem concluiu o ensino médio em 2025

O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira (19) a portaria com o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa é voltado a estudantes do ensino médio da rede pública que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado o valor de R$ 1 mil na conta aberta na Caixa Econômica Federal para cada aluno aprovado em um dos três anos do ensino médio em 2025. O valor só poderá ser sacado por quem concluiu todo o ensino médio no ano passado.

Também está prevista uma parcela extra de R$ 200 para estudantes que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio em 2025, desde que tenham cursado o terceiro ano naquele período. Nesse caso, o valor poderá ser retirado.

Ao longo de 2026, serão pagas nove parcelas para os alunos que mantiverem frequência mínima de 80% nas aulas. Para estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos), o pagamento pode chegar a quatro parcelas por semestre.

O calendário prevê início dos pagamentos em 23 de março, incluindo a parcela única de matrícula e a primeira parcela de frequência. Os depósitos seguem até dezembro, conforme o envio das informações de presença pelas escolas. Em 2027, haverá pagamento da parcela anual de aprovação de 2026, além de possíveis valores residuais.

A nova portaria também estabelece que, para participar do programa em 2026, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único até 7 de agosto deste ano. Quem se inscrever depois só poderá entrar no programa no ano seguinte. Estudantes que fizerem matrícula mais de dois meses após o início das aulas não terão direito à parcela de matrícula, mas poderão receber as demais, caso cumpram os critérios.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio. Os valores são pagos pelo MEC por meio da Caixa Econômica Federal.

Confira o calendário de pagamentos:

Período de pagamento Referente a
26 de fevereiro a 5 de março de 2026 Parcela anual de R$ 1 mil para concluintes de 2025
23 a 30 de março de 2026 Frequência de janeiro + parcela única de matrícula
27 de abril a 4 de maio de 2026 Frequência de fevereiro
25 de maio a 1º de junho de 2026 Frequência de março
29 de junho a 6 de julho de 2026 Frequência de abril
24 a 31 de agosto de 2026 Frequências de maio e junho + conclusão da EJA
21 a 28 de setembro de 2026 Frequência de julho
19 a 26 de outubro de 2026 Frequência de agosto
23 a 30 de novembro de 2026 Frequência de setembro
21 a 28 de dezembro de 2026 Frequência de outubro
25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027 Frequência de novembro de 2026
22 de fevereiro a 1º de março de 2027 Parcela anual de aprovação de 2026 + extra do Enem + atrasados
Março a junho de 2027 Parcelas residuais (ajustes de dados)

 

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