A Justiça abriu prazo para que o ex-presidente da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul), Francisco Cezário de Oliveira, se manifeste sobre a decisão que suspendeu a liminar que anulava a assembleia geral responsável por sua destituição do cargo. A medida mantém, por ora, afastada a possibilidade de retorno do dirigente ao comando da entidade.
Preso em maio de 2024 durante a Operação Cartão Vermelho, Cezário está afastado da presidência por decisão judicial e responde a processo criminal. Ele terá até o dia 27 de fevereiro para, se desejar, apresentar defesa e justificar a manutenção da liminar que havia anulado a assembleia convocada pelos clubes sul-mato-grossenses.
Cezário foi destituído do cargo em assembleia geral extraordinária realizada em 14 de outubro de 2024. Desde então, tenta anular o ato na Justiça, enquanto enfrenta acusações de integrar organização criminosa, além dos crimes de peculato, furto qualificado, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Liminar suspensa em 2ª instância
Em dezembro, a Justiça suspendeu os efeitos da liminar que anulava a assembleia de destituição e que, na prática, abria caminho para o retorno de Cezário à presidência da FFMS. A suspensão vale até o julgamento definitivo do recurso, que tramita em instância superior.
A decisão foi proferida pela juíza Cíntia Xavier Letteriello, em 2º grau, que concedeu efeito suspensivo ao recurso de apelação e sustou os efeitos da sentença do juiz substituto Tito Gabriel Cosato Barreiro, da 2ª Vara Cível de Campo Grande.
Na sentença, Tito havia considerado que a convocação da assembleia observou o estatuto da FFMS de 2024, mas que os documentos que fundamentaram o pedido de destituição seguiam a normativa de 2022. Com a suspensão da liminar, foi mantida a efetivação de Estevão Petrallas no cargo de presidente, ele que havia sido nomeado inicialmente como interventor pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol).
Operação Cartão Vermelho
Após 26 anos à frente da federação, Cezário foi afastado com a deflagração da Operação Cartão Vermelho, realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) em 21 de maio de 2024.
Segundo as investigações, o grupo liderado pelo ex-dirigente realizava saques fracionados, de até R$ 5 mil, para evitar alertas dos órgãos de controle. Entre setembro de 2018 e fevereiro de 2023, os desvios identificados superaram R$ 6 milhões, podendo chegar a R$ 10 milhões, conforme estimativas.
Durante o cumprimento dos mandados, a polícia apreendeu mais de R$ 800 mil, inclusive em dólares. De acordo com o Gaeco, os valores eram distribuídos entre os integrantes da organização criminosa.
Denúncia do MPMS
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) denunciou Cezário e outras 11 pessoas pelos crimes investigados. Conforme a acusação, o esquema também envolvia empresas que recebiam altos valores da FFMS, com parte do dinheiro retornando ao grupo de forma irregular.
As investigações apontam ainda desvio de diárias de hotéis pagos pelo Estado de Mato Grosso do Sul em jogos do Campeonato Estadual de Futebol.
O nome da operação faz referência ao cartão vermelho utilizado pelos árbitros para expulsar jogadores por faltas graves. Atualmente, Cezário está em liberdade provisória, utilizando tornozeleira eletrônica, enquanto aguarda julgamento. Quanto à FFMS, a assembleia extraordinária realizada em outubro mantém válida, até o momento, a destituição do ex-dirigente da presidência da entidade.
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