Este é o 44º termo aditivo da contratualização de 2021; Hospital ainda pede por reajuste
A prefeitura de Campo Grande renovou mais uma vez o contrato que mantém com a Santa Casa. O 44º termo aditivo foi publicado na edição do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta quarta-feira (12), quase uma semana após audiência de conciliação entre o hospital e o ente público que terminou sem acordo entre as partes.
A prorrogação vale até o dia 30 de novembro e mantém o valor de R$ 6 milhões, conforme previsto no contrato, apesar dos reiterados pedidos da Santa Casa para um reajuste no custeio da prefeitura sob a justificativa de que a quantia repassada já não comporta mais os gastos com os procedimentos contratualizados.
Além do repasse feito por meio da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), hoje, o hospital também conta com o aporte do Estado que, pela SES (Secretaria Estadual de Saúde) paga ao hospital R$ 5 milhões, e do Governo Federal que paga aproximadamente R$ 18 milhões por procedimentos realizados, totalizando R$ 33 milhões, valor insuficiente para manter todos os serviços em funcionamento e em condições ideais, de acordo com o hospital.
“Hoje a Santa Casa tem um custo aproximado de R$ 45 milhões, então, estamos pedindo um reajuste no contrato de R$ 12 milhões. A última correção realizada, há 2 anos, não atingiu o que a gente precisava, e isso vem se somando ano após ano, por isso, que hoje estamos nessas condições”, declarou João Marchezan, diretor de Negócios e Relações Institucionais da Santa Casa, no dia da audiência.
NEGOCIAÇÃO
Durante audiência de conciliação realizada no dia último dia 6, a SES e a Sesau afirmaram que estão trabalhando uma nova proposta de contratualização em conjunto. No entanto, ainda não apresentaram quais as condições para um novo contrato, com valores corrigidos.
Por determinação do juiz da 2ª Vara de Fazenda, Claudio Müller Pareja, o grupo tem 20 dias, a contar da data da audiência, para apresentar a nova proposta e, só então, um novo encontro entre os interessados será marcado para debater a renovação do contrato.
Mais uma conciliação
O impasse financeiro vivido pela Santa Casa atualmente reflete em todos os setores da instituição, que está em falta o pagamento dos médicos contratados como PJ (Pessoas Jurídicas). Para tentar contornar a situação, nesta quinta-feira (13), o hospital passará por uma outra audiência de conciliação, desta vez com o Sinmed MS (Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul), que representa a categoria.
De acordo com Marcelo Santana, presidente do SinMed, a audiência é uma tentativa de verificar se o Hospital irá conseguir quitar sua dívida com os profissionais, que estão há cerca de cinco meses sem receber. Caso não tenha conciliação vamos ter que partir para outras medidas judiciais a fim de resguardar os direitos dos profissionais que estão com os honorários atrasados”, afirmou ao Jornal O Estado de MS.
A reportagem entrou em contato com a Santa Casa para ter um posicionamento a respeito do assunto, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
Por Ana Clara Julião
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