O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nessa quarta-feira (3) que pretende apresentar um projeto de lei alternativo ao texto em tramitação na Câmara que prevê anistia ampla e irrestrita aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A informação foi antecipada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo SBT News.
Segundo Alcolumbre, a proposta deve estabelecer a redução de penas para aqueles que participaram dos ataques sem envolvimento direto no planejamento ou financiamento da tentativa de golpe. A responsabilização de todos os condenados, no entanto, seria mantida.
O projeto será inspirado, em parte, no texto apresentado em março pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que já previa a dosimetria das penas de acordo com o grau de participação de cada envolvido. Assim, manifestantes que agiram induzidos a vandalizar prédios públicos poderiam ter a pena atenuada, sem que líderes e financiadores fossem beneficiados.
Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, a proposta de anistia ganhou força com articulações lideradas pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). O movimento busca levar à votação um texto que contemple o perdão irrestrito.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a oposição trabalha por uma versão que inclua até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ampliando o escopo da medida.
“Entendemos que o texto agora terá que contemplar o presidente Jair Bolsonaro porque o julgamento dele a gente nem precisa esperar, porque ele já está condenado com antecipação. (…) Para nós, a anistia vale para todas as pessoas, inclusive para o presidente Bolsonaro”, disse em entrevista ao SBT News.
Segundo Cavalcante, a oposição aguarda a indicação de um relator por parte do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e defende que o escolhido seja alguém ligado ao centrão. A expectativa é que Motta encaminhe a votação do pedido de urgência do projeto logo após o encerramento do julgamento sobre a tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para o dia 12 de setembro.
Reação da base do governo
A base aliada ao governo no Congresso se posiciona contra a proposta. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), classificou a anistia como inconstitucional e um “desrespeito ao Supremo”.
“Esse pedido de anistia é um escândalo. Está acontecendo um julgamento do Supremo. Colocar esse assunto do PL só tem um objetivo: atrapalhar, tumultuar. É um desrespeito contra o Supremo. Então a gente vai lutar para que não seja pautado, até porque ele é inconstitucional”, afirmou.
A articulação de Alcolumbre no Senado sinaliza uma tentativa de construir uma saída intermediária diante do embate entre governo e oposição. Enquanto deputados da oposição pressionam por uma anistia total, a base governista se movimenta para barrar a tramitação, ampliando a disputa em torno dos rumos do julgamento dos atos de 8 de janeiro.
Com informações do SBT News
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