Fabricantes como GM, Renault, Fiat e Hyundai buscam credenciar modelos populares para obter incentivo fiscal
Cinco grandes montadoras brasileiras encaminharam ao governo federal, nesta sexta-feira (11), o pedido de credenciamento de seus veículos de entrada no programa Carro Sustentável, iniciativa que concede isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a modelos mais econômicos, menos poluentes e fabricados no país.
A proposta é garantir alívio no preço final de automóveis compactos como Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Mobi. Os pedidos foram formalizados junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), dentro dos critérios estabelecidos pelo programa.
Para ter acesso à isenção, os veículos devem emitir no máximo 83 gramas de CO₂ por quilômetro rodado, conter mais de 80% de materiais recicláveis e ser produzidos em território nacional, com todas as etapas industriais, de soldagem à montagem final, realizadas no Brasil.
A medida integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), política pública voltada à descarbonização da frota brasileira. A regulamentação do novo IPI, apelidado de IPI Verde, foi oficializada em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com validade até dezembro de 2026.
Além da isenção total para carros de entrada, o novo modelo tributário estabelece uma alíquota base de 6,3% para veículos de passeio e 3,9% para comerciais leves, ajustável conforme o desempenho ambiental e tecnológico dos modelos. Carros híbridos, por exemplo, poderão ter redução significativa no imposto caso atendam aos critérios de eficiência energética, reciclabilidade e nível de segurança.
A expectativa do governo é que 60% dos veículos vendidos no Brasil tenham redução no IPI, sem gerar impacto fiscal. Já a indústria automotiva prevê até R$ 190 bilhões em investimentos ao longo dos próximos anos, impulsionados pelos incentivos do programa.
Mais informações sobre os critérios e os modelos credenciados devem ser divulgadas nos próximos meses pelo MDIC.
*Com informações da Agência Brasil
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