As urnas eletrônicas e os sistemas de votação e apuração que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2026 passarão por rigorosas etapas de fiscalização e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o edital de convocação do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025, que ocorrerá de 1º a 5 de dezembro
As inscrições das pessoas interessadas em participar do evento começam na segunda (30) e vão até 18 de julho por meio da página oficial do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025. Essa será a oitava edição do Teste, que teve início em 2009 possibilitando que investigadores especialistas em segurança da informação e representantes da sociedade civil avaliem os sistemas utilizados na eleição para que possam sugerir melhorias e contribuir para o seu contínuo aperfeiçoamento.
A avaliação aberta dos sistemas eleitorais e participativa, proporciona seguridade, transparência e confiabilidade, reafirmando a credibilidade do sistema eletrônico de votação e apuração perante a sociedade.
A participação no Teste será limitada a até 15 inscrições, individuais ou em grupo. O grupo terá até três participantes. Terá a inscrição selecionada a investigadora, o investigador ou grupo que tiver pelo menos um plano de teste aprovado pela Comissão Reguladora.
Após o encerramento das inscrições, uma lista com os participantes será divulgada, em data estabelecida no calendário do Teste Público, e estará disponível na página do TSE.
O edital especifica ainda que a assinatura digital e a lacração dos códigos-fonte dos sistemas serão realizadas em cerimônia especial, com a participação de investigadores e componentes da Comissão Avaliadora, que poderão assinar os códigos, desde que estejam munidos de certificados digitais padrão ICP Brasil.
O Teste Público 2025 abrangerá sistemas relacionados à interface, Software Básico da Urna Eletrônica, Software de Carga (SCUE), Gerenciador de Aplicativos (GAP), Software de Votação (VOTA), Recuperador de Dados (RED) e Sistema de Apuração entre outros.
Não serão avaliados: identificação biométrica; preparação e infraestrutura do Kit JE-Connect; processamento dos arquivos de urna após a votação; sistema de totalização; acesso a bancos de dados; ataques de negação de serviço; geração de chaves criptográficas; ambientes de compilação dos sistemas; lacre físico; acesso aos equipamentos servidores; ataque destrutivo à urna eletrônica e aos demais recursos computacionais da Justiça Eleitoral; e alteração do código-fonte dos sistemas.
Por Carol Chaves
Com TSE
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