Durante entrevista ao jornal Bom Dia Bahia, da Rede Globo, nesta quarta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a constitucionalidade do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo ele, a medida foi necessária para manter sua capacidade de governar o país diante de impasses com o Congresso Nacional.
“Se eu não entrar com um recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte, ou seja, eu não governo mais o país, cara. Esse é o problema. Cada macaco no seu galho. Ele [Hugo Motta] legisla, e eu governo”, declarou Lula.
A declaração ocorre após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), barrar o decreto presidencial sobre o IOF, contrariando um suposto acordo firmado em reunião no mês de junho, na residência do próprio deputado. Para Lula, a atitude foi inesperada e prejudicial.
“O presidente da Câmara tomou uma decisão que eu considerei absurda”, afirmou o presidente. No entanto, Lula descartou qualquer crise institucional com o Legislativo. “Não há rompimento com o Congresso. O presidente da República reconhece o papel que o Congresso tem, eles têm os seus direitos, eu tenho os meus direitos. Nem eu me meto no direito deles, nem eles se metem no meu. E, quando os dois não se entenderem, a Justiça resolve”, completou.
Reunião com o Congresso
Lula também disse que, após sua viagem à Argentina, onde participa da Cúpula do Mercosul, pretende se reunir com Hugo Motta e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir o episódio e buscar uma solução política para o impasse.
“Vamos voltar à normalidade política nesse país”, afirmou o presidente, sinalizando que a conversa deve acontecer na próxima semana.
A medida do IOF integra uma estratégia do governo para recompor receitas e cumprir metas fiscais. A judicialização do decreto, porém, evidencia o ambiente de tensão entre o Executivo e o Congresso, especialmente em pautas tributárias.
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