Polícia Civil “fecha o cerco” contra criminosos e reforça importância do combate à exploração sexual infantil
Conforme estatística da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, somente neste ano, o Estado já contabiliza 664 registros classificados como estupro. Dos quais, 294 foram praticados contra crianças e 228 contra adolescentes. No ano passado, foram contabilizados 2.532 notificações, com destaque para os 1.168 crimes praticados contra crianças e 892 contra adolescentes. Com o foco no combate à exploração sexual infantil, durante o mês de maio, a DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) participa da Operação Caminhos Seguros 2025, coordenada pelo Ministério da Justiça.
A escolha do mês se relaciona ao 18 de Maio, instituído como o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Neste período, as ações para a preservação desse público e combate a este crime ganham reforço em nível estadual, pela Lei 5.118/2017.
“A Operação Caminhos Seguros é uma operação nacional que visa o combate à violência contra crianças e adolescentes. No Mato Grosso do Sul, todas as forças de segurança estão participando, a coordenação geral é do COP e da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, a coordenação ficou em cargo da DPCA para o cumprimento de mandato de prisão, busca e apreensão, verificação de diz que sem e demais ocorrências que envolvam violência contra crianças e adolescentes”, explicou a delegada Anne Karine Sanches Trevizan Duarte, titular da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).
Na segunda-feira (5), três homens, com Mandados de Prisão em aberto pelo crime de Estupro de Vulnerável, foram presos durante diligências realizadas por policiais da Especializada, nos municípios que compreendem a Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana. Dois deles, com idade de 83 e 46 anos, ambos com sentença definitiva transitada em julgado de 10 anos, foram localizados em Aquidauana. Já o terceiro, com idade de 26 anos e sentença definitiva de 11 anos, no distrito de Camisão. Todos foram encaminhados para a Primeira Delegacia de Polícia Civil de Aquidauana para providências de praxe.
Ontem (6), as ações foram executadas no bairro Guarani, em Corumbá, onde um homem de 50 anos foi preso por policiais da Especializada, em virtude de um Mandado de Prisão, com sentença definitiva transitado em julgado, por divulgar cenas de sexo/pornografia na internet. Em Campo Grande, equipes da Especializada seguem fiscalizando diversos pontos com denúncias de violência e Exploração Sexual Infanto-juvenil. Dentre os locais visitados, estão bares e pontos comerciais com aglomeração de pessoas e possível venda de bebidas alcoólicas para crianças/adolescentes.
Em entrevista ao O Estado, o delegado-geral, Lupércio Degerone destacou a importância da conscientização e das denúncias para que a polícia siga realizando o combate a esse tipo de crimes. “Quanto mais a Polícia Civil e o Estado promovem campanhas de políticas públicas de conscientização para o combate de crimes contra as mulheres, crimes sexuais, crimes de violência doméstica, enfim. Maior é a tendência (de denúncias), fruto desse empoderamento, dessa conscientização na sociedade. Então, hoje, professores devem denunciar situações em que eles identificam nas escolas e o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente prevê isso, eles devem levar a denúncia para o poder público, para a polícia. Os hospitais também, diversos outros segmentos da sociedade também, síndico de condomínio também. Então há uma conscientização maior nesse momento e um aperfeiçoamento na identificação e descoberta desses crimes”, reforçou.
Maiores taxas do país
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontam que, no Mato Grosso do Sul, 75,48% das notificações de violência sexual tem como vítima crianças e adolescentes. Ou seja, de cada quatro ocorrências registradas no Estado, três são menores. Ainda, 87,2% das vítimas são do sexo feminino. Os números expressivos classificam Mato Grosso do Sul com a pior taxa do país.
Conforme o Ministério da Saúde, com base no Sinan (Sistema de Informações de Agravos de Notificações), foram registrados, de 2020 a 2024, 3.177 casos de violência sexual em Mato Grosso do Sul. Desse total, 2.398 tiveram como vítimas pessoas de zero a 19 anos, o que corresponde a 75% do total das notificações. Do total de vítimas crianças e adolescentes, 2.901 (87,2%) eram meninas.
Mato Grosso do Sul também é o estado brasileiro com a maior ocorrência, em números relativos, de estupros de crianças e adolescentes. Conforme o último Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes (2021-2023), publicação da Unicef em parceria com o FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), foram registrados 2.215 estupros de pessoas de zero a 19 anos no Estado em 2023. Com isso, a taxa de estupro de criança e adolescente em Mato Grosso do Sul foi de 275,1, a maior do país e muito acima da média nacional (116,4). Nos dois anos anteriores, as taxas sul-mato-grossenses também foram as maiores do país.
Os dados do documento da Unicef e do FBSP são estatísticas criminais, baseadas em registros da polícia de estupros e de estupros de vulnerável. Já o Sinan usa notificações feitas por profissionais da saúde durante o atendimento à vítima. Os números do Panorama são muito maiores que os do Sinan: em 2023, por exemplo, foram registrados, em Mato Grosso do Sul, 2.215 estupros de crianças e adolescentes (Panorama) e 648 notificações de violência sexual cometida contra o mesmo público (Sinan). Ou seja, parcela considerável das vítimas que procuram a polícia não é atendida pelos serviços de saúde. (colaborou Michelly Perez)
Inez Nazira
