A concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia Alarcón, esposa do ex-presidente Ollanta Humala, causou forte reação entre parlamentares da oposição brasileira. Após ser condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro no escândalo envolvendo a empreiteira Odebrecht, Heredia desembarcou no Brasil na última terça-feira (15) em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), fato que gerou críticas e pedidos de investigação.
O episódio reacendeu o debate político sobre os critérios adotados pelo governo federal na concessão de asilo a figuras condenadas judicialmente em seus países de origem. Heredia teria buscado refúgio no Brasil após ser sentenciada pela Justiça peruana por participação em um esquema de financiamento ilícito de campanhas políticas, com dinheiro vindo da construtora brasileira e do governo do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez.
Oposição aciona órgãos de controle
Parlamentares do partido Novo apresentaram um requerimento ao Ministério das Relações Exteriores solicitando esclarecimentos formais sobre os critérios adotados para a concessão do asilo. O documento é liderado pelo deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS), com apoio de Adriana Ventura (NOVO-SP) e Gilson Marques (NOVO-SC).
Já o deputado Sanderson (PL-RS), vice-líder da oposição, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a anulação do asilo. Em declaração pública, o parlamentar criticou duramente a medida: “O Brasil não pode se transformar em refúgio de corruptos. É um péssimo recado ao mundo. Não iremos tolerar isso.”
Uso da FAB também é questionado
O transporte da ex-primeira-dama em avião da FAB também entrou na mira dos oposicionistas. O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Filipe Barros (PL-PR), encaminhou um pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar os custos da operação e eventuais favorecimentos políticos.
“Agora resgatamos criminosos em países vizinhos. Um escárnio com o povo brasileiro”, disse Barros.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), foi além ao afirmar que o Brasil “virou esconderijo de criminosos amigos do governo”. Em publicação nas redes sociais, ele classificou o episódio como “vergonha nacional”.
Senado entra na disputa
No Senado, o senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um requerimento de voto de censura simbólico ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criticando a decisão do governo. Embora o gesto não tenha efeito prático, serve para registrar formalmente o descontentamento da oposição com a medida.
PGR e Congresso sob pressão
O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) também acionou a PGR para investigar possíveis irregularidades na concessão do asilo, além de protocolar um pedido de convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, à Câmara. A intenção é que o chanceler preste esclarecimentos sobre a decisão.
Entenda o caso
A ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, foi condenada em um processo por lavagem de dinheiro envolvendo o uso de recursos ilícitos para financiamento de campanhas políticas de seu marido, Ollanta Humala. A investigação apontou a participação da Odebrecht e de setores do governo venezuelano no esquema.
Com a sentença decretada, Heredia procurou a embaixada do Brasil em Lima e solicitou o benefício com base na Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954 — tratado assinado por Brasil e Peru. O governo brasileiro aceitou o pedido e autorizou seu traslado, juntamente com o filho adolescente, ao território nacional.
Apesar da comoção política, a concessão do asilo está respaldada juridicamente por normas internacionais, segundo a diplomacia brasileira. Ainda assim, a decisão abriu mais uma frente de embate entre governo e oposição, que promete se intensificar nos próximos dias no Congresso Nacional.
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