Nesta terça-feira (25), a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família para os beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) final 7. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio sobe para R$ 671,81. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que, neste mês, o programa alcançará 20,55 milhões de famílias, totalizando R$ 13,81 bilhões em repasses.
Além do valor mínimo, o Bolsa Família oferece três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, garante alimentação para as crianças. Também é oferecido um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e um valor de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
O pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre o valor do benefício, as datas de pagamento e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que também acompanha as contas poupança digitais do banco.
Na segunda-feira (17), o pagamento foi antecipado para os beneficiários de 623 municípios, independentemente do NIS. Essa medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, atingidos por enchentes entre abril e junho, e de mais seis estados afetados por chuvas ou estiagens. O pagamento unificado alcançou 497 cidades do Rio Grande do Sul, 62 do Amazonas e outras 16 do Paraná, 14 de Sergipe, 10 de Mato Grosso, 9 de São Paulo, 7 de Minas Gerais, 6 da Bahia e 2 do Piauí.
Uma novidade desde o ano passado é que os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023. Esse benefício era destinado a pescadores artesanais durante o período de piracema (reprodução dos peixes).
Proteção para famílias em transição
Em fevereiro, cerca de 2,92 milhões de famílias estão amparadas pela regra de proteção, que entrou em vigor em junho de 2023. Essa medida garante que famílias que aumentaram a renda ou conseguiram emprego recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada membro da família tenha uma renda de até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias ficou em R$ 367,63.
Integração com o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)
A partir de julho de 2023, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse cruzamento de informações resultou no cancelamento de 31 mil famílias do programa neste mês, por apresentarem renda superior aos critérios do Bolsa Família. O CNIS contém mais de 80 bilhões de registros sobre renda, vínculos de emprego e benefícios previdenciários.
Por outro lado, 101 mil famílias foram incluídas no programa em fevereiro, devido à política de busca ativa, que visa alcançar as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao benefício, mas ainda não o recebem.
Com Informações da Agência Brasil
