O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou nessa quinta-feira (6) a possibilidade de aumento de impostos no Brasil, afirmando que a medida compromete o crescimento econômico e empobrece o país. Segundo o deputado, o foco do governo deve ser a contenção de despesas públicas, e não a ampliação da carga tributária.
“O Estado não cria riquezas. Quem cria riquezas são as pessoas e as empresas. Por isso, aumentar impostos em vez de reduzir despesas é empobrecer o país. Não se pode sobrecarregar quem já está com peso demais e merece alívio”, declarou Motta em sua conta no X (antigo Twitter).
O parlamentar destacou que a prioridade deve ser garantir recursos para programas de assistência social, como o Pé-de-Meia, por meio da gestão eficiente das contas públicas.
O Pé-de-Meia, um dos principais programas educacionais do governo federal, enfrenta um bloqueio parcial de recursos determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão foi assinada pelo ministro Augusto Nardes no último dia 18 de janeiro, congelando R$ 6 bilhões destinados ao programa.
O bloqueio foi motivado por um relatório técnico que apontou irregularidades fiscais e possíveis impactos negativos no resultado das contas públicas. O TCU argumenta que a suspensão parcial dos recursos é necessária para garantir a transparência e o equilíbrio fiscal.
Apesar do bloqueio, o governo federal afirmou que já está analisando as recomendações do TCU e tomando medidas para sanar as falhas apontadas no relatório.
A discussão sobre aumento de impostos ocorre em meio ao desafio do governo em ajustar o orçamento sem comprometer programas sociais e educacionais. Para lideranças políticas como Hugo Motta, a saída está na contenção de gastos públicos e na busca por alternativas que garantam a sustentabilidade das contas públicas sem penalizar a população e o setor produtivo.
A crítica de Motta reflete uma insatisfação crescente entre os parlamentares, principalmente das bancadas de centro e centro-direita, que têm defendido maior rigor no controle dos gastos públicos e a redução da carga tributária como forma de estimular o crescimento econômico.
Nos próximos dias, o tema deve ganhar ainda mais destaque na pauta do Congresso, que discute alternativas para garantir o equilíbrio fiscal sem sacrificar programas prioritários para a população.
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