De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (10), o Ministério da Saúde irá repassar R$ 913,1 milhões ao Mato Grosso do Sul neste ano, valor referente ao cofinanciamento das ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.
Do total, R$ 898.838.307,09 são destinados ao Teto MAC (Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar), enquanto R$ 14.267.136,00 serão especificamente para o Samu. Para o Estado de Mato Grosso do Sul, o repasse será de R$ 239.451.365,30 pelo Teto MAC.
Os demais recursos foram divididos entre os 79 municípios de MS. Por exemplo, Campo Grande receberá R$ 367.413.081,92 do Teto MAC e R$ 6.217.707,60 para o Samu. Corumbá terá R$ 29.219.598,62, além de R$ 1.010.100,00 para o Samu. Dourados receberá R$ 109.029.989,84, considerando tanto o Teto MAC quanto o Samu.
O repasse será feito por meio do Fundo Nacional de Saúde e será dividido em 12 parcelas. O valor anunciado hoje corresponde ao montante bruto, sujeito a descontos, o que significa que os valores repassados mensalmente podem variar.
A média complexidade envolve serviços especializados em hospitais e ambulatórios, como pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia, oftalmologia, entre outras áreas médicas. Já a alta complexidade inclui hospitais gerais de grande porte, hospitais universitários, Santas Casas e unidades de ensino e pesquisa, que possuem leitos de UTI, centros cirúrgicos e realizam procedimentos de alta complexidade e custos elevados, como transplantes, tratamentos oncológicos, cardiovasculares e partos de alto risco.
