Inscrições podem ser feitas até o dia 27 de janeiro de 2025
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial desta segunda-feira Edital da Pnab (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) com o objetivo de selecionar projetos culturais de Artes Cênicas (Circo, Dança e Teatro) para receberem apoio financeiro, para incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Mato Grosso do Sul.
Serão selecionados 18 projetos nas categorias: Montagem e Circulação de espetáculos inéditos: Serão 12 vagas no total para Artes Cênicas, sendo 04 vagas para cada área de Circo, Dança e Teatro com projetos no teto de R$ 100.000,00 cada; Circulação de espetáculos consolidados: Serão 06 vagas no total para Artes Cênicas, sendo 02 vagas para cada área de Circo, Dança e Teatro com projetos no teto de R$ 50.000,00 cada.
Entende-se por Espetáculos Consolidados: Espetáculos que já foram apresentados por no mínimo 03 vezes no âmbito estadual e apresentam uma história consistente, na área das Artes Cênicas.
O valor total deste edital é de R$ 1.500,000 (Um milhão e quintos mil reais).
As inscrições deverão ser realizadas das 8 horas do dia 26/12/2024 às 17 horas do dia 27/01/2024 e somente por meio do formulário eletrônico na plataforma PROSAS https://editaisms.prosas.com.br, devendo os proponentes inserirem as seguintes informações no ato de sua inscrição, sob pena de desclassificação:
a) Formulário de inscrição (Anexo II) que constitui o Plano de Trabalho (projeto);
b) Portfólio do Agente Cultural que comprove no mínimo 2 anos de atuação no Mato Grosso do Sul. Ou seja, deve conter materiais que comprovem a atuação do agente cultural no Mato Grosso do Sul no mínimo 2 anos, de qualquer natureza, tais como cartazes, folders, fotografias, DVDs, CDs, folhetos, matérias de jornal, sítios da internet, outros materiais, devendo o material estar relacionado à categoria para qual está sendo realizada a inscrição;
c) Auto declaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, anexos VII e VIII, se for concorrer às cotas;
d) Declaração de representação, se for concorrer como um coletivo sem CNPJ, anexo VI
e) Documentos específicos relacionados na categoria de apoio em que o projeto será inscrito, quando houver.
Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural que atua e reside no Mato Grosso do Sul há pelo menos 2 anos. Entende-se por Agente Cultural toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.
Devendo ser: Pessoa física ou MEI (Microempreendedor Individual); Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc.); Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc.); Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
Confira abaixo o cronograma do edital:
Publicação e divulgação do Edital no DOEMS
23/12/2024
Período de inscrições
26/12/2024 à 27/01/2025
Publicação da homologação das inscrições
29/01/2025
Período de análise da Etapa de Seleção
23/01/2025 à 17/02/2025
Previsão de Divulgação do resultado preliminar da Etapa de Seleção
19/02/2025
Previsão de Período para interposição de recurso
19/02/2025 à 21/02/2025
Previsão de Publicação da lista de recorrentes ao resultado preliminar da Etapa de Seleção
25/02/2025
Previsão de Recebimento de contrarrazões aos recursos da Etapa de Seleção
25/02/2025 à 27/02/2025
Previsão de Fase de análise recursal da Etapa de Seleção
28/02/2025 à 07/03/2025
Previsão de Divulgação do resultado dos recursos da Etapa de Seleção
12/03/2025
Previsão de Período de análise da Etapa de Habilitação
13/03/2025 à 27/03/2025
Previsão e Divulgação do resultado preliminar da Etapa de Habilitação
31/03/2025
Previsão de Período para interposição de recurso da Etapa de Habilitação
31/03/2025 à 02/04/2025
Previsão de Publicação da lista de recorrentes ao resultado preliminar da Etapa de Habilitação
04/04/2025
Previsão de Recebimento de contrarrazões aos recursos da Etapa de Habilitação
04/04/2025 à 08/04/2025
Previsão de Fase de análise recursal da Etapa de Habilitação
09/04/2025 à 16/04/2025
Previsão e Divulgação do resultado final
21/04/2025
Previsão de Período de convocação e assinatura dos Termos de Fomento Cultura
22/04/2025 à 30/06/2025
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