O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), tentará novamente recuperar seu passaporte para participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro. Fontes próximas ao ex-mandatário brasileiro revelaram que Bolsonaro enxerga uma chance mais concreta de obter a autorização para viajar, especialmente por considerar que agora possui um convite oficial do governo norte-americano para a cerimônia.
Essa será a quarta vez que Bolsonaro recorre ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a devolução do passaporte, retido desde fevereiro deste ano sob ordens do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado já negou três pedidos anteriores, argumentando que há risco de fuga do ex-presidente. Dessa vez, Bolsonaro acredita que o convite formal de Trump possa influenciar o julgamento, aumentando suas chances de sucesso.
Apesar do otimismo de Bolsonaro, advogados especialistas em Direito veem poucas chances de o STF mudar de posição. O advogado Wellington Arruda, mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), avalia que a posse de Trump, embora um evento relevante, dificilmente justifica a alteração do entendimento do STF quanto ao confisco do passaporte de Bolsonaro.
“O Brasil é um país soberano e o Judiciário atua com independência. Trump ser presidente não altera os fatores que motivaram a negativa de Moraes e dos demais ministros, que já se posicionaram de forma unânime contra a devolução do passaporte nas três vezes anteriores”, analisou Arruda. O STF tem mantido o argumento de que Bolsonaro poderia usar o documento para facilitar uma eventual fuga.
Arruda ainda contesta o argumento sobre o risco de fuga, lembrando que o ex-presidente poderia deixar o país sem passaporte caso tivesse essa intenção. “Há diversos métodos para atravessar fronteiras, incluindo para países como a Argentina, onde Bolsonaro tem aliados, como o presidente Javier Milei, que poderia facilitar o processo”, comentou o advogado.
A retenção do passaporte de Jair Bolsonaro faz parte das investigações sobre uma possível tentativa de golpe de Estado durante o período em que ele ocupou a presidência. Em fevereiro de 2024, o documento foi entregue à Polícia Federal, que segue com as apurações, impossibilitando Bolsonaro de deixar o Brasil até segunda ordem.
O STF ainda não deu previsão para analisar o novo pedido de Bolsonaro, que continua aguardando uma decisão judicial que possa lhe permitir comparecer à posse de Trump nos EUA em janeiro.
Com informações do SBT News
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