A Justiça Eleitoral determinou que a candidata Rose Modesto remova, em até 24 horas, vídeos que veiculam informações falsas sobre “folha secreta”. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (21), foi resultado de ação movida pela coligação “Sem Medo de Fazer o Certo”, da prefeita Adriane Lopes (PP), que provou judicialmente que o conteúdo ultrapassava os limites da liberdade de expressão e induzia o eleitor ao erro com divulgação de fake news.
Nos vídeos, Rose Modesto afirmava que a Thelma Fernandes recebia um salário de R$ 88 mil, o que foi desmentido por holerites apresentados pela defesa da prefeita, comprovando que o salário real da servidora era de R$ 17 mil. Diante da constatação de que as alegações eram infundadas, o juiz Albino Coimbra Neto da 35º Zona Eleitoral ordenou a remoção do conteúdo, entendendo que pode causar danos ao equilíbrio do pleito.
Também foi determinado que a remoção seja realizada em grupos de Whatsapp e que a candidata se “abstenha de veicular (publicar, compartilhar, retransmitir, divulgar) novos conteúdos idênticos em seus perfis ou em quaisquer outros grupos, ou chats de quaisquer outras plataformas, redes sociais e serviços de mensagem eletrônica, sob pena de incorrer nas sanções legais e no crime de desobediência previsto no art. 347 do Código Eleitoral”.
