Na sexta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Programa Acredita, uma iniciativa voltada para a concessão de crédito a micro e pequenos empreendedores, com o objetivo de injetar cerca de R$ 100 bilhões na economia. O projeto, sancionado em 10 de outubro, visa facilitar o acesso ao crédito, especialmente para famílias de baixa renda, trabalhadores informais e mulheres empreendedoras.
Segundo Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o programa foi viabilizado por meio de uma reestruturação do mercado de crédito, sem a necessidade de recursos do Tesouro Nacional. “Nós fizemos uma reengenharia financeira do FGI PEAC [Programa Emergencial de Acesso a Crédito], e o acesso poderá ser feito em qualquer banco”, explicou Mercadante.
O programa é uma ação conjunta da Presidência da República e diversos ministérios, como o da Fazenda e o do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além de órgãos como a Apex Brasil e o Sebrae. A iniciativa já contabiliza quase 30 mil operações de crédito realizadas em 11 estados, com as mulheres representando 73% do público atendido.
O Acredita no Primeiro Passo, uma das frentes do programa, tem como foco promover a inclusão econômica de pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecendo crédito acessível e facilitado. Até 2026, o governo espera realizar 1,25 milhão de transações de microcrédito, com um ticket médio de R$ 6 mil.
ProCred 360: Linha de crédito com juros reduzidos
Outra parte importante do Acredita é o ProCred 360, uma linha de crédito destinada a Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. As taxas de juros do ProCred 360 são até 50% menores que as praticadas no mercado, com a taxa máxima sendo de 15,75% ao ano, enquanto as médias de mercado ultrapassam 40% ao ano, segundo o Banco Central.
Desenrola Pequenos Negócios: Renegociação de dívidas
O programa também traz o Desenrola Pequenos Negócios, focado em renegociar dívidas de MEIs, microempresas e pequenas empresas (com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões). A iniciativa oferece descontos de até 95% para ajudar esses empreendedores a quitarem pendências e voltarem ao mercado de crédito, fortalecendo suas operações ou ampliando seus negócios.
Parceria entre Sebrae e BNDES
Outro destaque do evento foi a apresentação do Acredita Sebrae, que já viabilizou R$ 2 bilhões em crédito em 2024. A parceria entre Sebrae e BNDES deve ampliar ainda mais o acesso ao crédito para pequenos negócios, com a criação de um fundo garantidor no valor de R$ 625 milhões, que atenderá cerca de 200 mil empreendedores.
Com essas medidas, o governo busca impulsionar o desenvolvimento de micro e pequenos negócios no país, fortalecendo a economia e promovendo a inclusão financeira de empreendedores que enfrentam dificuldades para acessar o mercado de crédito tradicional.
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