Clubes de futebol multam confeiteiras por utilizarem imagem de times e profissionais deixam de produzir esse tema

Notificações e multas pelo uso sem autorização da marca de clubes não são novidades no Brasil, mas têm ganhado repercussão nos últimos meses processos envolvendo os times de futebol contra boleiras que produzem bolos de aniversário com a imagem do time para os fãs e torcedores. Por medo de também serem reprimidas em Campo Grande, confeiteiras confirmaram ao Jornal O Estado que estão optando por não produzir bolos com estes temas.

Nas redes sociais, nos últimos meses, foi possível conhecer histórias de empresárias que foram surpreendidas com as multas pelo uso da imagem dos clubes em suas produções. Em agosto deste ano, uma artesã de Salvador foi notificada pelo Esporte Clube Vitória por uso indevido de imagem. Na ocasião, o time pediu multa de R$1.600 e derrubou na justiça o perfil da rede social da empresária, que contava com 2,5 mil seguidores.

Situação semelhante foi a registrada por boleiras que foram processadas pelo Atlético Clube Goianiense, que também exigiu multas de R$ 1.500 pelo uso da imagem. Em Uberlândia – SP, uma empresária que atua com a venda de decorações de bolo, como topos e imagens em papel de arroz, foi processada pelo Cruzeiro e Corinthians e teve que retirar as fotos de divulgação do seu site. Porém, nos últimos meses, ela recebeu uma nova notificação, desta vez do Esporte Clube Bahia, exigindo indenização de R$7 mil. Após recorrer, ela pagou R$ 1.800 em 10 parcelas.

Dolcce Sabor

Os casos estão ganhando repercussão nas redes sociais e empresas do segmento começam a emitir orientações para os pequenos empreendedores para que não compartilhem imagens de seus trabalhos relacionados aos times. Em Campo Grande, uma confeiteira que preferiu não se identificar conversou com a reportagem. Com uma casa de bolos localizada no Bairro Rita Vieira, confirmou que tem optado há mais de um mês por não  produzir tortas personalizadas com o logo ou imagem de times.

“Fiquei sabendo que os times estão multando, dizem ser uso indevido da imagem. Não vejo nada de errado, geralmente bolos assim são para aniversário de pessoas que são fãs do time, é um momento de comemoração entre amigos e familiares”, comentou.

A confeiteira revela ainda que, para não sair prejudicada e não deixar de atender as suas clientes, ela faz o bolo e confecciona o topo decorado com o time, mas entrega para a cliente e ela coloca em casa para evitar qualquer tipo de exposição entre ela e a cliente.

Jornal O Estado conversou com mais quatro casas de bolo que se limitaram a dizer que estão confeccionando bolos com temas de times normalmente e não foram notificadas e não sabem dizer se essa determinação pode virar lei.

Extremismo e publicidade negativa

De acordo com a advogada especializada em Propriedade Intelectual, Gabriela Vargas, é uma surpresa essa informação. “O topo do bolo, isso é um extremismo, um alarmismo. Sem contar que cobrar royalties pelo uso do escudo do time no topo de um bolo, na minha opinião, depõe contra o clube, pois é uma medida muito antipática para com seus fãs. Não creio que seja interesse do clube fazer isso porque, chegar a este extremo, será uma publicidade muito negativa”, ressaltou.

Para quem quer continuar trabalhando sem medo e sem a incerteza de que poderá ser processada, a advogada deu algumas dicas. “Dessa forma, a melhor saída para as boleiras e confeiteiras é evitar o uso de imagens dos clubes, dando preferência para a utilização apenas das cores para realizar a homenagem. Em caso de dúvidas, o ideal é consultar o time que deseja usar o escudo. Assim, você garante que não infringirá nenhuma regra, já que cada clube pode atuar de uma maneira diferente”, citou.

Por Thays Schneider