Evento na ALEMS vai debater a perfuração de poços, recuperação de áreas e distribuição de insumos para criação de animais

Os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) participam nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, de um encontro proposto pela Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas da Casa de Leis para discutir medidas emergenciais para reduzir os impactos na agricultura familiar provocados pelas queimadas e pela seca.

O encontro foi proposto pelo deputado Zeca do PT, presidente da Comissão quem reforça que serão pautadas demandas dos agricultores que visam ao enfrentamento dos danos causados pela estiagem e pelo fogo. “Vamos discutir elaboração de políticas para perfuração de poços artesianos em comunidades que sofrem com as secas, renegociação de dívidas a vencer dos pequenos produtores, recuperação de propriedades danificadas pelo fogo, distribuição de insumos para criação de animais e distribuição de cestas básicas para as famílias prejudicadas”, detalhou o parlamentar.

Devem participar representantes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e SEAD (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

Segundo a Folha de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve editar uma medida provisória abrindo crédito extraordinário entre R$ 500 milhões e R$ 550 milhões para financiar medidas emergenciais de enfrentamento de incêndios na amazônia, cerrado e pantanal. Esse tipo de crédito fica fora do limite de gastos para atender despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública. Previsto no arcabouço fiscal, ele é aberto por meio de medida provisória.

Marina Silva cita que é necessário rigor em punições

“Neste momento, qualquer incêndio se caracteriza como criminoso”, pontua a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, ao declarar que o Governo Federal atua na investigação dos mandantes, bem como estuda o aumento da penalidade para o crime. Além disso, o poder executivo pediu apoio internacional, no começo deste mês, para o combate aos incêndios no país. Os pedidos foram feitos ao Paraguai, Colômbia, México, Peru, Uruguai, Chile, Canadá e Estados Unidos.

Além das ações de combate aos incêndios que atingem diversos estados brasileiros, o Governo Federal atua para investigar e punir os mandantes das queimadas. Todos os estados e o Distrito Federal possuem decretos proibindo queimadas e, por isso, qualquer incêndio é considerado criminoso. Segundo ela é necessário aumentar a pena para quem provoca queimadas, atualmente a pena é de dois a quatro anos de prisão, e cita a possibilidade de tornar o incêndio florestal um crime hediondo.

“Neste momento qualquer incêndio se caracteriza como incêndio criminoso. Há uma proibição do uso do fogo em todo território nacional, Os estados, os últimos que fizeram decretos de proibição do fogo foram Rondônia e o Pará. Obviamente que as penas hoje são inadequadas para combater àqueles que desrespeitam a lei e usam o fogo criando essa situação dramática no nosso país. Quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa. E ainda você tem uma atitude como de alguns juízes, que relaxam completamente a pena. Por isso que na sala de situação, estamos trabalhando para a elevação da pena. Tem projetos de lei no Congresso Nacional, que estabelece que o fogo com intenção de queimada deve ser considerado um crime hediondo. E aí você vai ter uma pena muito mais forte”, afirma.

Apoio Internacional

O MRE (Ministério das Relações Exteriores) instruiu às embaixadas brasileiras nesses países a “realizar consultas urgentes” sobre possíveis ações de cooperação em resposta à ministra do Meio Ambiente. A previsão, de acordo com o documento enviado ao MRE pela Marina Silva, é que a ajuda chegue ainda este mês. Ainda conforme a pasta, a maioria dos reforços serão destinados à Amazônia, onde a queimada está mais descontrolada e ganha proporções alarmantes a cada ano.

Dos países que o governo solicitou ajuda, por enquanto, apenas o Uruguai retornou, confirmando o auxílio. O governo local sinalizou que pode prestar apoio aos brasileiros com o envio de uma aeronave de asa fixa, modelo CASA C-212 Aviocar, da Força Aérea Uruguaia, e a doação de 40 mil litros de líquido extintor de incêndio.

Por Inez Nazira