O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para avaliar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A sessão virtual teve início à meia-noite desta segunda-feira (2) e se estenderá por 24 horas. Além de Moraes, a 1ª Turma é composta pelos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.
A suspensão da rede social X começou a ser executada pelas operadoras de internet no Brasil nas primeiras horas deste sábado (31), em cumprimento à ordem de Moraes, proferida na sexta-feira (30). A medida foi tomada após o dono da plataforma, o bilionário Elon Musk, não cumprir o prazo de 24 horas dado pelo ministro para indicar um representante legal da rede social no país.
No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Alexandre de Moraes de fazer ameaças contra ele. O anúncio veio após repetidos descumprimentos de determinações do ministro, incluindo ordens para bloquear o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.
Na ocasião, o bilionário divulgou uma decisão sigilosa de Moraes, que revelava que a plataforma X se recusou a cumprir determinações de bloqueio de perfis e contas no âmbito de um inquérito da Polícia Federal (PF). O inquérito investiga obstrução de investigações sobre organização criminosa e incitação ao crime.
A decisão de Moraes, agora em análise pela 1ª Turma do STF, levanta questões sobre a liberdade de expressão e a responsabilidade das redes sociais no cumprimento das leis brasileiras. O julgamento determinará se a suspensão da rede social X será mantida ou revogada, impactando milhões de usuários no Brasil.
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