Nova reforma do ensino médio foi aprovada por congresso na última terça-feira (9), após meses em análise. O projeto de Lei 5230/2023 que define novas diretrizes para os três últimos anos do ensino regular segue agora para a sanção presidencial, com ampliação da carga horária obrigatória e língua espanhola como disciplina facultativa.
Conforme o novo projeto aprovado, algumas mudanças previstas são a ampliação da carga horária obrigatória, que voltará a ser de 2,4 mil. Além da obrigatoriedade de disciplinas como português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia), e os itinerários formativos (atividades extracurriculares), que agora deverão seguir diretrizes nacionais. Outra mudança, muito comentada, é a língua espanhola como disciplina facultativa. O projeto, também, prevê a obrigatoriedade do ensino médio em período noturno ao menos em uma escola de cada município.
Atualmente a carga horária do ensino médio atual é de 1800 horas para disciplinas obrigatórias e 1200 para disciplinas optativas. Com a nova reforma, a base curricular, composta por 3000 horas, prevê mudanças que ampliarão a carga horária obrigatória, que voltará a ser de 2,4 mil, enquanto as optativas serão de 600 horas. Para a professora e doutora em Educação, Ângela Maria Costa, a nova reforma, estipulada também por professores, alunos e outros profissionais da área, pode ser o início de uma melhoria na educação.
“Essa nova proposta teve pelo menos 16 meses de discussão com a sociedade, onde os alunos, os professores, os técnicos, os diretores, as secretarias, puderam ter um tempo de discutir e ver o que realmente estava funcionando e o que não estava funcionando. Então, de qualquer forma, é uma reforma que vai melhorar, sim, o ensino médio”, afirma a professora.
Outra mudança comemorada por profissionais é o itinerário formativo, um conjunto de disciplinas, projetos, oficinas e outras atividades oferecidas aos alunos do Ensino Médio, além das disciplinas obrigatórias, que permitirão o aluno a se aprofundar áreas específicas de interesse.
“A flexibilidade curricular também é positiva, de modo que o aluno escolha qual é a área que ele quer aprofundar. Isso é importante. Outro ponto que eu acho que melhorou muito é a questão da obrigatoriedade de as escolas oferecerem o mesmo itinerário formativo, onde o aluno possa aprofundar aquilo que ele tem desejo. Na proposta anterior para o Novo Ensino Médio, as escolas não ofereciam todos os itinerários. Os alunos, às vezes, queriam aprofundar a questão de biologia, mas a escola não tinha professores para aprofundar aquele tema que era interessante para o aluno. Agora, com essa nova mudança, a escola vai ter que oferecer. E isso é muito bom”, explica Ângela Maria.
Espanhol facultativo
Já obrigatoriedade de algumas disciplinas em detrimentos de outras foi outra mudança que gerou muita discussão. Devido à integração latino-americana, muitos professores, profissionais e alunos defendem que o espanhol é uma língua estrangeira de suma importância, demonstrando-se contrariados com a falta de obrigatoriedade para com a disciplina, conforme explica o professor e mestre em Estudos de Linguagens, Erick Vinicius.
“Com essas novas legislações, me parece muito positivo que as disciplinas básicas, como português, matemática e história, entre outras, vão receber mais tempo em comparação com o último regime, onde as unidades curriculares nos tiravam tempo precioso e ideal. Mas é uma lástima nós voltarmos a uma situação anterior, à última reforma do ensino médio, onde o espanhol ainda é optativo e não uma obrigatoriedade, visto que somos um país rodeado por países hispanohablantes, em especial nosso estado, que faz fronteira com dois países”, enfatiza o professor.
O projeto aprovado prevê a aplicação de algumas mudanças já para 2025 no caso de alunos ingressantes no ensino médio. Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição.
Ensino médio noturno
O Senado inseriu e a Câmara manteve a exigência de que seja mantida na sede de cada município brasileiro ao menos uma escola com a oferta de ensino médio regular noturno. A condição é que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matrículas feitas junto às secretarias de educação. Quanto o ensino à distância, a proposta aprovada
Por Ana Cavalcante
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