A Receita Federal abre hoje (21) às 9h de Mato Grosso do Sul e 10h de Brasília, a consulta ao 2º lote de restituição do IRPF (Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas). Em Mato Grosso do Sul, serão liberadas restituições a 90.574 contribuintes, no valor total de R$ 133.870.425,70. Em todo o país, cerca de 5.755.667 contribuintes serão contemplados, entre prioritários e não prioritários, com um montante que chega a R$ 8,5 bilhões.
Desse total, R$ 8.233.033.666,30 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos, 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos, 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 3.812.767 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 252.738 contribuintes não prioritários.
Para saber se a restituição está disponível, é preciso acessar a página da Receita Federal na internet www.gov.br/receitafederal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. Caso prefira, o contribuinte também pode fazer por meio do aplicativo para tablets e smartphones, a consulta diretamente nas bases da Receita Federal, a fim de obter informações sobre restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, por exemplo, a conta informada foi desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Por Julisandy Ferreira
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Consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2024 será aberta nesta sexta-feira (21)
