O Ministério da Saúde anunciou um investimento significativo na expansão e melhoria da infraestrutura de saúde básica em todo o país. Publicada recentemente, a portaria destina um total de R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), como parte do Novo PAC, especificamente voltado para o eixo da Saúde.
Em Mato Grosso do Sul, serão alocados R$ 17,3 milhões para a construção de sete unidades de saúde. Esses recursos tem o objetivo de suprir as necessidades das comunidades locais, melhorando o acesso aos serviços de saúde básicos e promovendo a qualidade de vida da população.
As cidades contempladas com as novas unidades de saúde são Dourados, Chapadão do Sul, Caarapó, Coxim, Iguatemi, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo.
Os critérios de seleção utilizados pelo Governo Federal para a distribuição desses recursos incluem a vulnerabilidade socioeconômica do município, os vazios assistenciais na Atenção Primária, os baixos índices de cobertura da Estratégia de Saúde da Família e a adesão ao projeto arquitetônico de referência do Ministério da Saúde.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância dessa iniciativa para a saúde pública do país: “Essa portaria do Novo PAC Saúde é mais um importante momento na retomada da saúde da família. Representa mais postinhos de saúde com mais equipes de Saúde da Família, que é onde o acolhimento do SUS mais acontece em todo o país.”
Durante a fase de inscrições, que ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2023, os municípios tiveram que apresentar documentos que comprovassem a viabilidade das construções, incluindo fotos do terreno destinado à construção e documentos de posse do terreno.
A expectativa do Ministério da Saúde é que os empenhos dos recursos para todas as obras estejam prontos até 30 de junho, com os primeiros repasses previstos ainda para o ano de 2024.
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