A Polícia Federal (PF) iniciou uma investigação, para apurar se o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), cometeu crime ao ameaçar descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e criticar o ministro Alexandre de Moraes.
O procedimento foi aberto por determinação de Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, após o empresário prometer reativar perfis bloqueados por determinação do STF e sugerir que poderia encerrar as operações no Brasil por “princípios”. A Polícia Federal irá analisar se essas declarações podem ser enquadradas como apologia ao crime, por exemplo, e segue monitorando os desdobramentos do caso.
o bilionário Elon Musk disse que publicará decisões judiciais que determinaram o bloqueio de perfis no X, alegando que elas promovem a censura, mas há determinações em sigilo. Caso a divulgação seja feita, poderá ser interpretada como vazamento indevido.
Musk disse ainda que Alexandre de Moraes “deveria renunciar ou sofrer um impeachment”. Em resposta, Moraes incluiu o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais.
O STF saiu em defesa de Alexandre de Moraes, onde o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, emitiu uma nota institucional com críticas ao que classificou como “instrumentalização criminosa das redes sociais”. “Toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal”.
O ministro Edson Fachin, também em defesa de Moraes, afirmou que “nenhum CEO pode dizer que não vai cumprir decisão judicial”, reagiu ao defender que o empresário responda por fomentar o descumprimento de ordens do Supremo Tribunal Federal.
Com informações do Estadão Conteúdo.
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