Em um vídeo disponibilizado nas redes pelo pai de Sophia, Jean Carlos e familiares afirmam que foi realizada uma ampla coleta de documentação e dados que evidenciam a gravidade da negligência Estatal e Municipal e a necessidade de responsabilização.
Para a advogada Dra. Janice Andrade, é público e notório que houve omissões e negligência por parte da rede de proteção. Além da dor decorrente da perda da filha, a família tem enfrentado declarações mentirosas de agentes públicos, que tentam culpá-los e se eximir de responsabilidades.
Diante de tais circunstâncias, a advogada Janice tem refutado as acusações proferidas pelo Estado e pela delegada titular da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).
De acordo com Janice, a DEPCA foi omissa, negligente e cometeu erros fatais.”Foi constatado, afirmaram que o lugar [a moradia] era tão insalubre que não tinha condição para o convívio de animais, imagina de crianças e humanos. Inclusive, segundo o boletim de ocorrência, já estava em vigor a Lei Henry Borel e não foi aplicada”, pontuou.
A Lei Henry Borel entrou em vigor em 22 de maio de 2022. Desde então, todos os casos de violência contra criança, independentemente da pena, não devem, ou não deveriam, mais tramitar pelas regras do juizado, diferente do ocorrido no caso de Sophia. Até a publicação dessa matéria, a delegacia não se manifestou sobre o caso.
Por Ana Cavalcante
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