A administração do Tribunal de Justiça, sob a gestão do Des. Sérgio Fernandes Martins, em conjunto com a juíza diretora do Foro da comarca de Campo Grande, Joseliza Alessandra Vanzela Turine, e a Controladoria de Mandados do Fórum, têm buscado a melhora nos índices de cumprimento de mandados na capital de MS. Com medidas conjuntas de gestão do setor, foi possível iniciar o ano de 2024 com menor número de mandados em atraso e com redução do prazo médio de cumprimento dos mandados para 45 dias.
O volume de mandados é grande. Somente no ano de 2023 foram entregues aos oficiais de justiça para cumprimento um total de 217.342 mandados. A este quantitativo se soma os acumulados dos anos anteriores. O ano de 2023, por exemplo, iniciou com 24.368 mandados acumulados.
Para enfrentar essa grande demanda, no início no ano passado o Tribunal de Justiça designou 12 oficiais de justiça para a comarca de Campo Grande e autorizou a realização de mutirão no setor. O mutirão teve início no mês de outubro e se estendeu até janeiro de 2024. Estas medidas, aliadas à incrementação da forma de controle, são essenciais para os esforços de regularização do setor.
Na comarca de Campo Grande, a Controladoria de Mandados trabalha em conjunto com os oficiais de justiça para fazer chegar à população as comunicações e determinações judiciais em todo o município. Os mandados são os documentos em que estão escritas as ordens dos juízes, e que deverão ser entregues à população.
Desde a comunicação de que há um processo distribuído contra uma pessoa (citação), até as intimações para atos diversos, como para ser testemunha, para receber valor depositado no processo, para manifestar-se no processo, tudo passa pela Controladoria de Mandados e Oficiais de Justiça.
Nesse cenário, o servidor público responsável por fazer o contato direto da população com o Poder Judiciário é o Oficial de Justiça. O Oficial de Justiça é quem vai, pessoalmente, nos mais diversos lugares da cidade para cumprir as determinações judiciais.
Desde o centro até as zonas mais remotas da cidade, e também nas zonas rurais, é o oficial que leva à população as comunicações de ordens dos juízes, estando presente em todos os lugares, em qualquer hora do dia ou da noite, inclusive enfrentando situações de risco. Assim, a produtividade dos oficiais de justiça também é outro fator que tem influenciado a melhora do setor.
O Tribunal de Justiça também tem buscado modernizar o sistema para comunicações externas, bem como a forma de trabalho, buscando agilizar o trabalho para os oficiais de justiça com a utilização de novas tecnologias, estando para ser iniciado teste com a utilização de aplicativo e impressora portátil para impressão dos mandados.
As medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para aperfeiçoamento da comunicação externa refletem o compromisso do Tribunal com a concretização de sua missão: buscar uma justiça célere e efetiva, alinhada com uma das atuais metas da gestão do Des. Sérgio Fernandes Martins de promover uma transformação do Poder Judiciário estadual.
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