“Chororô”

O (ex) deputado estadual Rafael Tavares (PRTB-MS) abriu “chororô” após sua cassação por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral. Por ironia, o deputado bolsonarista, teve seu mandato “impeachimado” pelo ministro Raul Araújo, conhecido por seu alinhamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Rafael, preferiu se “vitimizar” culpando hipotética aliança PT/PSDB como algoz de seu réquiem. Está não é a primeira vez que ele se dá mal com a justiça. Rafael Tavares, foi condenado a 2 anos e 4 meses de prisão por crime de ódio contra negros, gays, japoneses e indígenas. A decisão foi do juiz Eduardo Eugênio Siravegna Junior, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande. Agora, além de ter sido o primeiro acusado de crime de ódio na Justiça de Mato Grosso do Sul, (o processo aberto em 2019, por postagem feita em 2018), quando ainda era militante do então PSL e apoiador de Jair Bolsonaro, ganhou a pecha de também ter sido o 1º deputado cassado em 45 anos de Assembleia Legislativa.

Retorno

…. Enquanto isso a cerimônia de posse do deputado Paulo Duarte (PSB-MS) deve ocorrer nos próximos dias, após Assembleia Legislativa ser notificada pelo TRE-MS da fraude em relação à cota de gênero nas Eleições de 2022. A decisão anulou os votos do PRTB para deputado estadual em 2022 e cassou por consequência o mandato de Rafael Tavares, obrigando uma recontagem dos votos das eleições gerais. Com isso, a cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul ficará com Paulo Duarte (PSB), candidato mais votado do PSB nas últimas eleições gerais. Mas Duarte já assume cadeira nesta próxima semana? A resposta é não! Conforme explicou a assessoria jurídica de Tavares, ainda será necessário aguardar a publicação do acórdão do TSE e notificação da decisão à Alems. Nesta notificação deverá constar um prazo para cumprimento. “Acreditamos que toda a transição deva ocorrer em uns 15 dias”, disse assessoria jurídica do parlamentar cassado. Duarte, por sua vez, foi eleito primeiro suplente nas Eleições de 2022, com 16.663 votos pelo PSB. Ele chegou a ingressar como terceiro interessado na ação de investigação judicial eleitoral que levou à cassação de Tavares.

Preço

Qual o preço da paz no Congresso Federal? Resposta: R$ 2 bi. Este é o valor que com o objetivo de contornar a crise com a base aliada e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o governo prometeu a aliados. Pagar R$ 2 bilhões em emendas parlamentares até o Carnaval. O montante se refere a verbas do extinto orçamento secreto, transformadas em recursos dos ministérios sob indicação política. A promessa, segundo fontes, é liquidar os pagamentos, encerrando as críticas de que o Executivo não honrou o combinado.

Preço 1

A medida também visa fortalecer o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, alvo de fritura de Lira e do Centrão por causa das emendas. Os R$ 2 bilhões são referentes ao Orçamento do ano passado. Seu não pagamento também levou à pressão de Lira, que enviou ofício à ministra da Saúde, Nísia Trindade, junto com seis líderes de partidos, sendo cinco da base governista, questionando os critérios para pagamento das emendas da pasta. Petistas admitem que, embora isso resolva parte da crise, não será suficiente, devido ao veto à R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento deste ano.

Almoço

… E Arthur Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), almoçaram em um encontro fora da agenda. “Almoçamos. Foram conversas gerais”, disse Pacheco, que na véspera se reuniu com o presidente Lula e decidiu segurar as sessões para analisar os vetos presidenciais, irritando Lira e o Centrão.

Bandeira

Já Lula só deve se encontrar com Lira depois que ele hastear “bandeira branca”, conta Gustavo Uribe. Ele não gostou do tom do presidente da Câmara no início do ano legislativo e não quer ouvir queixas sobre seus ministros. Além disso, prefere esperar para ter um cenário mais claro sobre as votações.

STF

Além de recorrer da suspensão do ministro Dias Toffoli à multa de R$ 10,3 bilhões da J&F, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que o recurso seja julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. O objetivo é evitar que o caso caia na Segunda Turma do tribunal, composta, além de Toffoli, por André Mendonça, Edson Fachin, Nunes Marques e Gilmar Mendes. Fachin é o único que não vota sistematicamente contra as decisões da Lava Jato e de operações decorrentes. Entretanto, é improvável que o Supremo atropele a Turma, para onde vão os recursos contra decisões monocráticas de seus integrantes.

STF 1

Conrado Hübner Mendes: “Por liminar monocrática, Toffoli invalidou atos jurídicos antigos e de enorme repercussão para o pleito público. No mérito, fugiu de argumentos específicos do caso e abraçou afirmações abstratas sobre os males da Lava Jato. Ao suspender multa da J&F com base nos abusos da Lava Jato, ignora que tal multa não teve nenhuma relação com a Lava Jato. Toffoli também não considerou inapropriado tomar decisões favoráveis a cliente de sua esposa advogada. Ao mandar investigar organização da sociedade civil com base em desinformação já desmentida, desnuda intenção intimidatória.”

Escolhido

José Rodrigo Sade foi o escolhido pelo presidente Lula para completar o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, onde serão julgadas duas ações que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação no pleito de 2022. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União. Ele contava com o apoio do grupo Prerrogativas e era considerado o favorito desde o início, apesar de ter atuado como advogado de Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, em uma ação privada de indenização por danos morais. O TRE-PR aguardava a indicação de Lula para agendar o julgamento das ações movidas por PT e PL.

Por Bosco Martins.