Nesta quarta-feira, dia 7 de fevereiro, os desembargadores do Órgão Especial iniciam as sessões ordinárias de julgamento de 2024, para a qual estão pautados 57 processos judiciais e 10 administrativos.
Entre as ações estão mandados de segurança cíveis, embargos de declaração cíveis, agravos internos cíveis e incidente de arguição de inconstitucionalidade. Já na pauta administrativa, há procedimentos de remoção de juízes, e de reorganização das serventias notariais e de registros na sede de três comarcas.
As sessões de julgamento do Órgão Especial são realizadas na primeira e na terceira quarta-feira de cada mês, às 14 horas. Ao longo de 2023, ocorreram 19 sessões do Órgão Especial com 753 processos pautados para análise.
Fórum
As sessões de julgamento para o ano de 2024 do Tribunal do Júri de Campo Grande iniciam nesta terça-feira (6), a partir das 8 horas, com um júri popular pela 1ª Vara do Tribunal do Júri. A pauta de fevereiro, em razão do feriado de carnaval e de férias de um dos magistrados, será mais reduzida, com outros quatro julgamentos previstos. As sessões são abertas ao público e ocorrem no plenário do Tribunal do Júri do Fórum da capital, com entrada pela Rua da Paz esquina com a 25 de dezembro.
Leia mais: No TJMS 98% dos magistrados estão em trabalho presencial
Acesse também as redes sociais do O Estado Online no Facebook e Instagram.
